Governo pretende aprovar novo auxílio emergencial até 15 de março

Paulo Guedes continua a insistir em instaurar estado de Calamidade Pública para aprovar o auxílio

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A meta do Governo Federal é aprovar, até o dia 15 de março, na Câmara e no Senado, as condições para retomar o auxílio emergencial

Paulo Guedes, o ministro da Economia, divulgou na semana passada, em um evento da instituição financeira BTG Pactual, que o valor do benefício deve ser de R$ 250.  

Após a reunião no dia 4 de fevereiro com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e também com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Guedes defendeu a inserção na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial uma cláusula que defina calamidade pública.

Essa cláusula é uma forma de dispositivo que ao ser acionado em determinadas condições fiscais permite a ampliação de gastos para pagar o auxílio emergencial. 

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Reunião para discutir o novo auxílio emergencial 

O presidente do Senado se reunirá com líderes de partido às 10h nesta quinta-feira (18/02) e o encontro terá como o foco a volta do auxílio emergencial para trabalhadores informais. 

Neste momento, está sob análise dos senadores a PEC que traz cortes de gastos na máquina pública. Com isso, a ideia é reduzir os salários de servidores em até 25% e também o fim de um piso de investimentos para a saúde e educação. 

Assim, a PEC de emergência está em estado de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde o fim do ano retrasado. Caso aprovada, o texto necessitará ser votado pelo plenário do Senado; Caso texto seja aprovado, ele será encaminhado para a Câmara. 

Além disso, segundo o texto atual, as ações de corte de gastos seriam ativas quando a administração pública, através da máquina pública, chegasse em 95% da receita corrente líquida comprometida com os custos.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com

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