Precisa fazer cadastro para ganhar o novo auxílio emergencial de R$ 250?
Confira para tirar uma das dúvidas sobre o novo auxílio que vem aí
A garantia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é de que o novo auxílio emergencial terá retorno para os brasileiros já em março deste ano. A decisão foi tomada após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta última sexta-feira (12/02).
O presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes já confirmaram a primeira parcela do benefício para o mês que vem. Os critérios de participação e retomada do programa serão anunciados até o fim de fevereiro.
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Período do benefício
A estimativa do período do novo auxílio é de março à junho, totalizando 4 parcelas em 4 meses. O valor ainda não está 100% definido e transita entre duas propostas diferentes, de R$ 200 e R$ 250, mas uma delas deverá ser confirmada em breve. Pacheco acrescenta que tanto a vacina quanto o auxílio emergencial terão prioridade até o fim da pandemia da COVID-19.
Uma cláusula de calamidade foi inserida na emenda constitucional para o pacto federativo (PEC 188/2019) para tornar viável a implementação do benefício e liberação do orçamento dos novos pagamentos.
Paulo Guedes diz que a concretização do novo benefício tem algumas pendências, mas que os critérios e pagamentos estão quase totalmente estabelecidos e afirma um compromisso com a saúde da população.
Cadastro e mudanças no auxílio emergencial
Não serão todos os beneficiados do último auxílio que receberão os novos pagamentos. Haverá uma seletividade mais profunda a fim de atingir o número máximo de 30 milhões de brasileiros. O objetivo é de alcançar pessoas mais vulneráveis e afetar menos os cofres brasileiros.
O governo já possui os dados dos cidadãos inscritos, assim, não será necessário um novo cadastro. Caberá a DATAPREV cuidar do novo método de filtragem de beneficiários.
Aqueles que ficaram desempregados após o período finalizado dos últimos pagamentos também poderão se inscrever no programa. Assim, basta se encaixar nos novos requisitos (que ainda serão definidos).
O público elegível dos últimos pagamentos eram microempreendedores, contribuintes individuais, trabalhadores informais, beneficiários do bolsa família, inscritos no Cadastro Único do Governo e não beneficiários do PBF.
Também há uma plataforma da DATAPREV para se cadastrar e consultar o status da sua seletividade para o benefício.
Os últimos lotes do auxílio emergencial
Após o fim do último auxílio emergencial, o governo aprovou novos pagamentos para o mês de janeiro e fevereiro de 2021 para quem se inscreveu no programa até dezembro de 2020.
Em janeiro, parcelas também foram pagas para os que contestaram a desaprovação do perfil durante o ano passado. Um total de 191 mil beneficiários e também para os que receberam pendência no meio do recebimento, entre a 2ª e 5ª parcela no valor de R$ 600.
Em fevereiro, foram pagas parcelas do auxílio residual, também para mais de 12 mil contestantes, que receberam as 5 parcelas de uma vez.
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Imagem: Miguel Lagoa/shutterstock.com