Governo pretende reformular Pronampe, revela ministro do empreendedorismo
Em resposta às demandas do setor e buscando impulsionar a recuperação econômica, o Governo Federal anuncia a reformulação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O objetivo é facilitar o acesso ao crédito e fortalecer os pequenos negócios, que são a base da economia brasileira. O Ministro do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Márcio França (PSB), revela as principais mudanças e destaca o potencial do programa para gerar emprego e renda.
O esquema de crédito que tem como objetivo auxiliar micro e pequenas empresas. A proposta é que a nova versão do programa possua uma taxa de juros prefixada.
Pronampe: Menos instabilidade no mercado
De acordo com França (PSB), o novo programa de crédito será inspirado no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que hoje oferece taxas de juros de 3% ao ano.
“Pensamos que o Pronampe deve passar por uma renovação, pois a discussão em torno da pandemia já não é tão relevante. Queremos que ele fique mais parecido com o Pronaf, desvinculando os juros da Selic e evitando essa sensação de instabilidade”.
Ministro Márcio França.
R$ 33,8 bilhões em empréstimos
Atualmente, o Pronampe oferece uma taxa de 6% ao ano além da Selic, que hoje está em 11,25%. O programa foi criado em 2020 para dar suporte a micro e pequenas empresas durante a pandemia.
No ano passado, foram concedidos R$ 33,8 bilhões em empréstimos, uma queda de 8% em comparação ao total do ano anterior. No total, foram realizados 488,2 mil operações de crédito.
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Os empréstimos contam com a garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que recebe aportes do Tesouro Nacional.
Mecanismo de “abertura de capital” para pequenas empresas em 2025
Durante um encontro com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na última terça-feira (20), o ministro Márcio França também mencionou a possibilidade de implementar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. Ele afirma que a medida poderá ser implementada em 2025.
Márcio França, pretende explorar no Pronampe a metodologia do Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), como base para um novo programa nacional de microcrédito. O objetivo é fornecer acesso a crédito mais fácil e acessível para empreendedores em todo o país, impulsionando a criação de novos negócios e a geração de emprego e renda.
“Vamos lastrear pelo menos a parte do microcrédito no formato do Crediamigo. Só que o Crediamigo tem um formato de aval coletivo e esse formato não é simples de implementar em todas as regiões do Brasil”.
Ministro Márcio França
O Crediamigo, considerado um modelo de sucesso no Brasil, oferece microcrédito com juros baixos, prazos de pagamento flexíveis e acompanhamento técnico personalizado. O programa já beneficiou mais de 2 milhões de empreendedores, principalmente no Nordeste, e contribuiu para o desenvolvimento regional e a inclusão financeira.
Imagem: Reprodução / Pronampe
