O governo federal está buscando maneiras para financiar o novo auxílio de R$ 1.320 anunciado por Lula, que tem como foco pagar as pensões para órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. Uma das estratégias para viabilizar esse auxílio envolve o recente aumento na tributação sobre armas.
Governo quer aumentar imposto para pagar novo auxílio de R$ 1.320 anunciado por Lula; saiba mais
Descubra qual imposto o presidente Lular que aumentar para pagar auxílio de R$ 1.320; valor arrecadado deve chegar a R$ 377 milhões.
Sancionado no dia 31 de outubro, o dinheiro proveniente desse aumento de impostos sobre armas será direcionado para custear as pensões. Anteriormente, o ministro Fernando Haddad havia previsto o repasse do benefício em uma manifestação.
Governo quer aumentar imposto para R$ 377 milhões para pagar auxílio
O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas, que subiu de 29,25% para 55%, deve gerar uma arrecadação significativa nos próximos anos. De acordo com as estimativas do Ministério da Fazenda, a tributação mais elevada resultará em uma arrecadação de R$ 342 milhões em 2024.
Já em 2025, o aumento nos impostos resultaria em uma arrecadação de R$ 377 milhões. Segundo o Projeto de Lei, esses recursos servirão para custear as pensões concedidas aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.
Saiba como funcionaria o auxílio a órfãos de vítimas
O presidente Lula sancionou a lei que cria uma pensão especial de um salário mínimo para órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. A medida visa beneficiar filhos e dependentes cuja renda familiar per capita mensal seja de até 25% do salário mínimo, o equivalente a R$ 330 pelos valores atuais.
A política estabelece que o auxílio vai para todos os filhos menores de 18 anos na data da morte da mãe, mediante requerimento, sempre que houver indícios de feminicídio. Nesse sentido, Lula enfatizou a importância de garantir o amparo a essas crianças. Para isso, o presidente afirmou que o Estado deve assumir a responsabilidade de cuidar delas, considerando que suas mães foram vítimas de violência.
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Assim, a nova lei estipula que, em caso de conclusão judicial de que não houve feminicídio, o pagamento do auxílio deve ser suspenso imediatamente, não sendo necessário o reembolso ao Estado, a menos que haja comprovada má-fé. Além disso, não é possível acumular a pensão com benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou outros regimes de previdência.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
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