Governo quer elevar o acesso de empresas do Brasil ao capital exterior
Aumentar o acesso de empresas do Brasil ao capital estrangeiro é o novo objetivo do Ministério da Economia. Para isso, o governo estuda isentar o investidor externo do pagamento de imposto de renda sobre os ganhos de capital. Abaixo, você confere todos os detalhes sobre esse novo projeto do governo federal.
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Governo quer elevar o acesso de empresas do Brasil ao capital exterior
Em suma, o objetivo do governo, que ainda segue em estudo, é reduzir os custos de financiamento para as empresas locais. Tudo isso em um cenário de alta dos juros, tendo em vista ‘alinhar o tratamento tributário conferido a instrumentos de dívida àqueles instrumentos de renda variável’.
Atualmente, mesmo que haja a isenção do imposto para os investimentos no mercado de ações do Brasil, e na dívida pública, os investidores estrangeiros pagam uma tributação. Ou seja, 15% sobre os ganhos de capital em títulos emitidos por empresas. As fontes do ministério afirmam que a medida integra parte da elaboração de uma medida provisória para uma ‘minirreforma do mercado de capitais’. E isso, ainda está sujeito a aprovação do Congresso para ter validade permanente.
Além disso, nos bastidores do governo fala-se sobre a isenção que se aplicaria à divida local, que é emitida por empresas não financeiras. Atualmente, elas representam um mercado avaliado em R$ 1 trilhão, segundo os dados do Banco Central (BC). Desse valor total, somente 2,7% possui a participação estrangeira.
A partir da iniciativa, a estimativa do governo é de abrir as portas para mais investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro. Dessa forma, pode atrair dólares e fortalecer o real, além de aliviar a inflação de dois dígitos. Desde o começo do ano, o real já valorizou 7%. Isso ocorreu por conta do fluxo intenso de capital externo no Brasil, que já chega a US$ 10 bilhões.
Por fim, para a Receita Federal, a proposta de isenção não deverá ter impacto significativo na arrecadação sobre os títulos privados. Isso acontece tendo em vista ainda ser limitada a participação estrangeira no mercado de dívida corporativa nacional.
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Imagem: Who is Danny / Shutterstock.com
