Em entrevista ao portal G1, Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, comentou que o governo atual está estudando a desoneração do salário mínimo de modo “não linear”.
Em outras palavras, essa mudança possibilitaria a redução tributária do piso salarial na folha de pagamentos. Assim, a tendência é que os empresários aumentem o número de vagas de trabalhos na categoria de profissionais que recebem o salário base da economia.
Todavia, Appy comentou que o governo só deve debater a pauta da desoneração do salário mínimo no segundo semestre deste ano. Até lá, o objetivo é concluir a reforma tributária sobre o consumo, que o poder Legislativo está debatendo desde o início do ano.
Detalhes sobre a desoneração do salário mínimo
Conforme Appy, o governo atual está avaliando qual será a melhor forma de fazer a desoneração do salário mínimo, que não necessariamente será linear. Nesse cenário, ainda de acordo ele, há três possibilidades. São elas:
- desonerar mais uma parcela do salário;
- desonerar primeiro o salário mínimo;
- não desonerar linearmente todos os salários.
Contudo, o próprio secretário da Fazenda informou que o governo ainda não definiu como financiar a desoneração do piso salarial nacional.
“A gente (o governo) não quer financiar no consumo, que já é muito tributado. E a gente não quer criar a CPMF”, disse Appy.
Pauta em debate
Atualmente, a tributação paga pelos empresários representa 20% da folha salarial. Dessa forma, se a desoneração do piso salarial acontecer, os empreendedores não necessitariam pagar tributos sobre os vencimentos de profissionais que recebem, atualmente, até R$1320.
Nesse contexto, a mudança seria benéfica para a contratação de profissionais que recebessem o piso salarial da economia brasileira. Contudo, vale ressaltar que tal debate é complexo, inclusive debatido pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Na oportunidade, a pauta da desoneração do salário mínimo não ganhou tração no Congresso Nacional. Isso porque a equipe econômica do governo anterior desejava financiar a mudança por meio da implementação de uma tributação em movimentações financeiras.
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