O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), lançou na última segunda-feira, 22 de maio de 2023, um canal voltado para denúncias relacionadas ao preço da gasolina.
Segundo divulgação do Senacon, o consumidor poderá preencher um formulário, de modo 100% on-line, caso entenda que os postos estão praticando preços abusivos. Inclusive, tal canal já está aberto aos cidadãos.
Assim, essa é mais uma iniciativa do governo, que busca tentar fazer valer a decisão da Petrobras. Vale ressaltar que nos últimos dias, a estatal reduziu o preço da gasolina que comercializa para as distribuidoras.
Redução no preço da gasolina
Conforme apontado anteriormente, a Petrobras reduziu o preço da gasolina e dos combustíveis que repassa para as distribuidoras. No caso da gasolina, a queda foi R$0,40, com o custo do produto passando de R$3,18 para R$2,78.
Enquanto, para o diesel, a estatal aplicou uma redução de R$0,44 no valor do produto. Assim, o custo do diesel foi de R$3,46 para R$3,02. Nesse contexto, o governo propôs uma série de medidas para que essa alteração na precificação seja repassada à população.
Ações contra fraudes e abusos
Além da disponibilização do formulário on-line, o Senacon coordenará em todo Brasil, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, cujo objetivo é fiscalizar a situação do preço da gasolina e do diesel em postos do país.
Segundo a nota, os Procons de todo país encaminharam a precificação dos combustíveis em cidades brasileiras, considerando do maior para o menor para a Secretaria Nacional do Consumidor. Assim, o órgão deve apresentar os resultados até o próximo dia 30 de maio.
Por fim, o governo lançou, recentemente, o curso Conhecendo o Mercado dos Combustíveis, que visa educar a população sobre os custos da área. Portanto, esta é mais uma iniciativa para evitar fraude no preço da gasolina e do diesel.
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