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Governo reduz tarifas de importação em 10% até dezembro de 2022

O governo federal cortou em torno de 10%, as tarifas de importação do imposto de importação de 87% das mercadorias que o Brasil compra do exterior. A diminuição está em linha com a revisão da TEC do Mercosul, que deve ser confirmada nos próximos dias.

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Governo reduz tarifas de importação em 10% até dezembro de 2022

A diminuição das tarifas de importação vai valer até dezembro de 2022, e está na resolução publicada na última sexta-feira (05), pelo Gecex da Camex do Ministério da Economia. De acordo com o secretário especial Roberto Fendt Junior, a diminuição do tributo é temporária e foi acordada com Argentina e Paraguai. Segundo ele, o país ainda conversa com o Uruguai.

Em suma, a redução das tarifas tem impacto de R$ 3 bilhões. Como o imposto tem um carácter regulatório, não será necessário apontar uma compensação de receita da medida. Em nota, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores dizem que a medida:

“Justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde de população brasileira”.

Além disso, o Brasil também trabalha na redução das tarifas da TEC do Mercosul. O acordo firmado com a Argentina, Uruguai e Paraguai, corta em 10% a tarifa de 87% do universo tarifário. O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa é que o corte ocorra em breve.

Para Guedes, esse é o momento perfeito para o Brasil diminuir as tarifas de importação e aumentar a integração comercial com os outros países. Ele disse também, que a importação pode ajudar a conter a elevação de preços no Brasil.

“Num momento como o atual, em que temos a pressão inflacionária forte na economia brasileira, gostaríamos de dar um choque de oferta e facilitar o aumento das importações para moderar o reajuste de preços. É o momento ideal para fazer a abertura, ainda que tímida, da economia”, afirma Guedes.

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Imagem: CrispyPork/shutterstock.com