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Governo reduz taxas de importação de produtos e serviços estrangeiros

O objetivo dessa redução de taxas é ajudar a conter a inflação.

Na última sexta-feira (05), o Governo Federal publicou uma medida em que reduz em 10% as taxas de importação de 87% das categorias de produtos usados no Brasil. De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a resolução vai ajudar a conter a inflação. Saiba mais abaixo.

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Governo reduz taxas de importação de produtos e serviços estrangeiros

A redução das taxas de importação está vigente até o dia 31 de dezembro de 2022. De acordo com Guedes, a medida foi permitida pela Argentina, pelo Uruguai e pelo Paraguai, países que também fazem parte do Mercosul. Isso porque a diminuição aconteceu com base no Tratado de Montevidéu. Em suma, se trata de um acordo de 1980 entre os países do grupo que permite as medidas temporárias nos casos de proteção da vida e da saúde das pessoas.

“No momento atual, em que temos uma pressão inflacionária forte na economia brasileira e gostaríamos de dar um choque de oferta, facilitar a entrada de importações para dar moderação nos reajustes de preços, é o momento ideal para fazer uma abertura, ainda que tímida, da economia”, explica Guedes.

Ademais, o Brasil deve solicitar para que os cortes nas taxas de importação se estendam a todos os integrantes do Mercosul. Segundo a Folha, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o da Argentina, Alberto Fernández, chegaram a um acordo sobre o tema em outubro, depois de meses de divergência.

Por fim, o governo do Brasil trabalha para promover a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), um conjunto de taxas de importação criado em 1995 para os países-membros do Mercosul. Ademais, o ministério da Economia diz que a TEC nunca foi revisada em mais de 25 anos de existência.

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Imagem: Arthur Matsuo / Shutterstock.com