Governo revela grande notícia sobre o Bolsa Família

Acontece que, para implementação da nova estrutura de benefícios do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social vai adotar medidas operacionais entre 29 de abril e 23 de junho. Entre os procedimentos que serão alterados está a repercussão das exigências da frequência escolar dos usuários.

Esse resultado costuma ocorrer a cada dois meses. Ou seja, o procedimento acontece em março, maio, julho, setembro e novembro. Dessa maneira, o governo decidiu congelar as repercussões no mês que vem para possibilitar os ajustes e migrações nos sistemas para que a nova estrutura seja implementada.

Entenda o que são as condicionalidades 

Para participar do novo formato do Bolsa Família, com adicionais para crianças, adolescentes e gestantes, as famílias beneficiárias devem se enquadrar nos critérios, ou condicionalidades, do programa. Atualmente, é exigido:

• Acompanhamento pré-natal, nutricional (das crianças de 0 a 7 anos), e do calendário nacional de vacinação;
• Frequência escolar mínima de 60% (para as crianças de 4 a 5 anos);
• Frequência escolar de 75% (para usuários de 6 a 18 anos);
• Informar a instituição de ensino ou posto de saúde o vínculo com o Bolsa Família ao matricular ou vacinar a criança.

Como o não cumprimento das exigências afeta o beneficiário do Bolsa Família

Quando o usuário não se encaixa nas condicionalidades, o governo pode realizar o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício. Esse seria então o resultado do acompanhamento das condicionalidades, cujo governo congelou e só vai retomar em julho.

No entanto, é importante destacar que o congelamento não impede o acompanhamento das exigências. Ou seja, tanto a área de saúde (não atingida pela medida da União) como a de educação não devem parar de acompanhar as condicionalidades, visto que o procedimento é importante para liberação de pagamentos para famílias beneficiárias.

Imagem: Tatiane Silva / shutterstock.com