O Governo Federal tem se preocupado em evitar irregularidades no pagamento do Bolsa Família, principal programa social do país. A partir disso, milhares de pessoas tiveram seus benefícios cortados devido a cadastros irregulares.
Até julho, 934 mil famílias em todo o país foram cortadas por esse motivo. Entre elas, por volta de 3 mil pessoas são do Estado do Piauí. Leia mais informações a respeito desse assunto a seguir.
Governo corta Bolsa Família ao encontrar irregularidades
O Piauí possui hoje um total de 622 mil famílias sendo contempladas com o benefício oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Isso representa uma diminuição, uma vez que antes da ação, contabilizava-se 625.195 famílias atendidas.
Com a maior fiscalização e rigidez nos critérios de concessão, espera-se que mais famílias em situação de vulnerabilidade tenham a oportunidade de se inscrever no programa.
Após a larga adesão e o benefício mudar para Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, os beneficiários autodeclarados como unipessoais, que constam por indivíduo e por CPF, chegaram a 5,5 milhões de pessoas. Entretanto, a maioria desses cadastros mostrou-se irregular e sofreram corte da atual gestão.
Para ser contemplada pelo programa, a família precisa preencher alguns requisitos. Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ter todos os dados corretos e atualizados.
O critério de renda também é observado, não podendo ser superior a R$ 218 por indivíduo. O processo de inscrição deve ser efetuado nos postos de cadastramento ou nos locais designados para a prestação de serviços de assistência social no município.
Como garantir a continuidade do benefício?
Além do processo de inscrição, é indispensável manter o cadastro em dia, com a atualização realizada ao menos a cada 24 meses. Mudanças de endereço, telefone de contato e até mesmo da composição da família devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.
A família beneficiada também deve cumprir alguns critérios nas áreas de saúde e de educação, como:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional das crianças de até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação devidamente atualizado com as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
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