Decisão do governo que pode impactar a vida dos motoristas brasileiros começa a valer na sexta-feira (1º de setembro). A novidade é referente aos contratos de concessão das rodovias e ferrovias do Brasil. Ela pode gerar um investimento de cerca de R$ 40 bilhões no setor.
Governo toma importante decisão que afeta a vida dos motoristas; confira
Clique aqui para saber como a nova decisão do governo federal pode impactar a vida dos motoristas brasileiros.
Ontem (28), o governo publicou a portaria nº 848/2023, que permite a renegociação dos contratos estressados (acordos de concessão antigos e que não deram certo). Com isso, a partir desta semana será possível remodelar e otimizar os contratos.
Nesses casos, as empresas deverão atender a algumas exigências e diretrizes. Várias delas vão impactar a qualidade do serviço que as concessionárias prestam aos motoristas e passageiros de todo o país.
Pedágio mais barato para os motoristas
As empresas que quiserem remodelar o seu contrato de concessão com o governo deverão cumprir algumas exigências, como desistir de todos os processos administrativos, arbitrários e judiciais e a execução imediata das obras de manutenção e ampliação das vias.
Em relação aos motoristas, a principal exigência é em relação ao valor das tarifas de pedágios que as concessionárias poderão cobrar. Isso se deve ao fato de que o governo exige uma tarifa menor do que as que foram apresentadas em estudos que já passaram por uma audiência pública.
Além disso, a alteração do valor da tarifa passa a ter ligação com as execuções e os andamentos das obras que a concessionária se comprometeu a fazer, quando assumiu a administração de determinado trecho.
Veja também:
Feriado no dia 04 de setembro vai fazer alegria dos brasileiros
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Governo ia receber várias concessões de volta
A nova portaria do governo federal ajuda os motoristas, mas também é uma solução para o problema de várias concessões no país. Assim, as empresas estavam prestes a devolver os ativos para a administração federal, como os Aeroportos do Galeão (RJ) e Campinas (SP) e a Ferrovia Rumo Malho Oeste.
Desse modo, o governo consegue renegociar os contratos sem a necessidade de fazer uma nova licitação de concessão para os ativos em questão.
Imagem: Kleber Cordeiro / shutterstock.com
