Nesta quinta-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou a Medida Provisória que trata sobre um plano para reduzir as amplas filas para a concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, foi criado o programa intitulado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Governo traça plano para reduzir filas de benefícios do INSS; confira
Nova medida assinada pelo Governo Federal tem como objetivo diminuir o número de pessoas que aguardam respostas do INSS. Veja!
Como se trata de uma MP, ela começa a valer assim que publicada, mas, precisa passar pela análise do Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias para não perder a validade. O texto foi assinado por Alckmin, que está no exercício da Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula (PT) à Bélgica.
Recentemente, Lula cobrou explicações do INSS a respeito das enormes filas de espera para a concessão dos auxílios previdenciários. De acordo com um levantamento da GloboNews, o número de pessoas no aguardo ultrapassa 1,7 milhão.
Programa para reduzir as filas do INSS
Com base na MP publicada, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social prevê:
- Diminuir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento facial;
- Realização de perícias médicas ou análise documental;
- Manutenção, revisão e recurso para monitoramento operacional dos benefícios;
- Avaliação social de benefícios administrados pela autarquia.
Na ocasião em que o chefe do Executivo cobrou esclarecimentos do instituto, ele disse que é preciso entender o motivo por trás da demora: falta de competência dos servidores ou falta de funcionários para atuar no serviço.
Situação das filas do INSS
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Conforme apontam os dados que constam no Portal da Transparência do INSS, 1.197.750 pessoas esperam pela análise administrativa, momento em que toda documentação já foi encaminhada e está sendo examinada pelo servidor. Outros 596.699 brasileiros aguardam a realização da perícia médica.
Um dos problemas diante de tal cenário é justamente a falta de peritos médicos. Além disso, cada um dos profissionais pode realizar até 12 perícias por dia. Com a MP que acaba de ser assinada, é possível que esse número tenha sido ampliado.
Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com
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