Nesta quinta-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou a Medida Provisória que trata sobre um plano para reduzir as amplas filas para a concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, foi criado o programa intitulado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Como se trata de uma MP, ela começa a valer assim que publicada, mas, precisa passar pela análise do Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias para não perder a validade. O texto foi assinado por Alckmin, que está no exercício da Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula (PT) à Bélgica.
Recentemente, Lula cobrou explicações do INSS a respeito das enormes filas de espera para a concessão dos auxílios previdenciários. De acordo com um levantamento da GloboNews, o número de pessoas no aguardo ultrapassa 1,7 milhão.
Programa para reduzir as filas do INSS
Com base na MP publicada, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social prevê:
- Diminuir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento facial;
- Realização de perícias médicas ou análise documental;
- Manutenção, revisão e recurso para monitoramento operacional dos benefícios;
- Avaliação social de benefícios administrados pela autarquia.
Na ocasião em que o chefe do Executivo cobrou esclarecimentos do instituto, ele disse que é preciso entender o motivo por trás da demora: falta de competência dos servidores ou falta de funcionários para atuar no serviço.
Situação das filas do INSS
Conforme apontam os dados que constam no Portal da Transparência do INSS, 1.197.750 pessoas esperam pela análise administrativa, momento em que toda documentação já foi encaminhada e está sendo examinada pelo servidor. Outros 596.699 brasileiros aguardam a realização da perícia médica.
Um dos problemas diante de tal cenário é justamente a falta de peritos médicos. Além disso, cada um dos profissionais pode realizar até 12 perícias por dia. Com a MP que acaba de ser assinada, é possível que esse número tenha sido ampliado.
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