O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira, 18 de julho de 2023, uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que pode impactar os profissionais do SUS. No caso, a nova regra estipula o pagamento de bônus por desempenho a esses trabalhadores.
Ou seja, a partir de agora, a União vai encaminhar um valor acima do custo mensal regular para os municípios e o Distrito Federal. Todavia, vale destacar que o bônus será direcionado para pessoas que atuam com o atendimento bucal.
Assim, o governo federal deve realizar um financiamento extra de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear os bônus aos profissionais do SUS que atuam com atendimento bucal em todo o território nacional.
De quanto será o bônus para profissionais do SUS?
Em suma, o novo programa do Ministério da Saúde será dividido em duas categorias. Na Modalidade I, as equipes contarão com dois profissionais do SUS (cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal), que receberão um adicional de R$ 2.449.
Na Modalidade II, com três servidores (cirurgião-dentista, auxiliar e técnico em saúde bucal), o valor extra será de R$ 3.267. Além disso, o Ministério da Saúde informou que o governo vai pagar um adicional fixo de R$ 900 entre julho e agosto. Assim, esse montante estará garantido ao longo dos próximos meses para profissionais do SUS das duas modalidades.
Conforme Doralice Severo Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, a nova política é um “incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”.
Critérios para receber o bônus
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde ainda deve confirmar as metas e parâmetros para os profissionais do SUS conseguirem receber o bônus. Contudo, questões relacionadas a atendimentos de crianças e gestantes, procedimentos preventivos, entre outros, devem contar.
Portanto, ao menos nesse primeiro momento, os profissionais do SUS irão auferir o valor apontado acima. Afinal, a ideia do governo é realizar o pagamento extra em 2024, com base nos resultados apresentados ao longo dos meses anteriores.
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