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Governo vai retomar programa de redução de salários e redução de contratos

Confira os benefícios que esse programa trouxe ao Brasil.

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Na terça-feira (02/03) Paulo Guedes, ministro da Economia, divulgou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), por conta da pandemia de COVID-19. Esse programa autoriza empresários a diminuir a carga horária e salários e, até mesmo, findar contratos de trabalho.

Usando como base os dados adquiridos os Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cerca de 9.849.115 brasileiros tiveram diminuição na jornada de trabalho, no salário ou suspensão do contrato de trabalho por 240 dias, graças ao programa vigente em 2020.

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Gastos e ganhos do programa para redução de salários

Paulo Guedes afirmou em uma entrevista para a Jovem Pan que, por conta do BEm, foi possível gerar 140 mil empregos e evitou-se a demissão de milhões de trabalhadores; portanto esse é o motivo da decisão de renovar o programa. De acordo com o governo, o programa foi bem-sucedido no combate à pandemia.

O recomeçar desse programa é uma solicitação dos representantes de segmentos empresariais, como, por exemplo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Não foi informada data para a retomada do programa nem o impacto monetário que ele trará para a União. Em 2020, o custo anunciado do BEm foi de R$ 51 bilhões em 90 dias – que se tornaram nove meses após a extensão do prazo duas vezes.

A expectativa do governo era preservar 10 milhões de empregos com o Programa Emergencial de Manutenção de Empregos e da Renda. Os empresários puderam entrar no programa até o último dia de 2020. Ao todo foram 1.464.517 empresas que aderiram ao programa. Destas, o percentual que tiveram um faturamento menor que R$ 4,8 milhões foi de 53,9%, enquanto que 43,4% tiveram faturamento acima desse valor.

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Imagem: Ann Rodchua / Shutterstock.com

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