Salários de servidores serão congelados por 2 anos devido ao auxílio emergencial
Pagamento será para pessoas de baixa renda
O auxílio emergencial está perto de retornar, mas para isso, alguns sacrifícios irão ocorrer por parte da população. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pensa em congelar o salário dos servidores públicos e de novas contratações por um período de dois anos.
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O objetivo da proposta é fazer com que as novas parcelas sejam financiadas sem que precisem de cortes imediatos nos gastos. A PEC, na qual possui o senador Márcio Bittar (MDB-AC) como relator, teria sua votação na quinta-feira (25/02), no entanto foi adiada.
O benefício emergencial é abordado como “residual” para o enfrentamento das consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia. O auxílio é recolhido do teto de gastos, metas fiscais e da regra do ouro.
Enquanto o teto de gastos faz a determinação de um valor máximo para as despesas da União, a regra do ouro visa impedir o endividamento ao pagar despesas correntes. Sem eles, não seria possível bancar o auxílio emergencial.
Pagamento do auxílio emergencial
O governo deseja realizar o pagamento do auxílio emergencial para as pessoas de baixa renda, sem a necessidade de uma compensação imediata para fazer o cobrimento dos gastos. A proposta foi levada ao Congresso nesta semana.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já vinha estabelecendo uma indenização fiscal para que ocorresse a volta do benefício. No entanto, líderes do Congresso diziam que um texto neste modelo seria recusado.
No meio dessa dificuldade, essa foi a forma que o governo encontrou para que voltasse a ser pago o auxílio. O valor das novas quatro parcelas será de R$ 250, de acordo com o Presidente da República em live nesta última quinta (25/02), e resultará num gasto aproximado de R$ 30 bilhões, para a estimativa de 40 milhões de beneficiários.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
