Uma das discussões atuais da economia mais em alta é sobre a taxação sobre compras de até US$ 50 (R$ 250). Assim, há muitos interesses envolvidos quando o assunto é imposto de importação. Inicialmente, varejistas brasileiras veem essa ação como negativa, visto que poderia afetar o consumo local.
Governo vai voltar a cobrar imposto em compras do exterior até R$ 250?
Entenda a conjuntura governamental sobre esse polêmico assunto: a isenção de imposto para compras internacionais ou a volta de cobrança!
Por outro lado, o e-commerce é uma realidade no dia a dia dos consumidores, uma vez que diversas compras internacionais digitais ocorrem diariamente. Logo, o Governo Federal vê como necessidade regulamentar essa tributação, levando em conta o contexto dos lojistas chineses, por exemplo
No entanto, ainda há pessoas que se questionam se o governo voltará a cobrar as tarifas em compras estrangeiras de até R$ 250. Portanto, siga a leitura para entender mais sobre a situação desse assunto.
Imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50 (R$ 250)
O Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comunicou oficialmente na última quarta-feira (20) que o governo planeja prosseguir com a isenção do imposto de importação para compras no valor de até US$ 50 (R$ 250).
Sendo assim, a isenção se manterá até que a equipe econômica tenha a capacidade de avaliar minuciosamente se essa medida poderá gerar concorrência desleal entre as empresas que operam no setor de varejo on-line.
Dessa maneira, Durigan disse que “hoje, nós temos a alíquota zero e não temos no horizonte próximo a possibilidade de revisão. Só vamos fazer revisão uma vez que tenhamos todas as informações, diálogo com as empresas, com o varejo, bata os números e veja se, de fato, está havendo uma falta de isonomia tributária.”
Quais empresas se beneficiarão com essa decisão?
Embora diversas varejistas brasileiras não estejam feliz com essa conjuntura, diversas outras lojistas poderão se beneficiar com a isenção de imposto. Então, as empresas favorecidas por essa medida englobam nomes como Shein, AliExpress, Shopee e Amazon.
Além disso, há também algumas empresas brasileiras que operam em menor escala, envolvendo a venda de produtos importados, como é o caso da Sinerlog. Dessa forma, as empresas mencionadas solicitaram a inclusão no programa “Remessa Conforme” da Receita Federal, que isenta a alíquota do imposto de importação para compras de até US$ 50.
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Em contrapartida, essas empresas devem cumprir uma série de regulamentações para operar de maneira regular no mercado brasileiro. Até o momento, Shein, AliExpress e Sinerlog já obtiveram a habilitação no programa, enquanto as demais aguardam a aprovação.
Imagem: Sulastri Sulastri / shutterstock.com e Funstock / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.
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