Muitos brasileiros precisam ficar atentos em relação ao benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Governo Federal entrará com uma operação para fiscalizar possíveis fraudes no recebimento de auxílios.
Trata-se, portanto, de uma análise criteriosa dos beneficiários que têm direito à valores como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Saiba mais informações na sequência.
Governo fiscalizará beneficiários do INSS
O Governo Federal começará a fazer um pente fino nos benefícios concedidos a milhões de brasileiros pelo INSS. A ideia, assim, é identificar fraudes. Contudo, ainda não há uma data para começar essa fiscalização. Estima-se que uma avaliação mais detalhada do repasse desses benefícios pode trazer uma economia de R$ 20 bilhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi o responsável por realizar o levantamento. Logo, para não perder o auxílio, os contemplados precisam manter os seus dados atualizados, especialmente as documentações médicas, para que não haja nenhuma dúvida sobre a existência da deficiência ou da incapacidade do trabalhador.
Assim, caso haja uma convocação para a revisão, será preciso apresentar laudos médicos, exames de imagem, registros de tratamentos e receitas com prescrição de tratamentos, por exemplo.
Alguns grupos de beneficiários poderão ficar de fora da fiscalização
Conforme o advogado previdenciarista João Varella, alguns grupos podem ficar de fora dessa nova convocação do INSS para a revisão dos benefícios. Entre eles, estão os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que completaram 60 anos de idade.
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Ainda, aqueles que completaram 55 anos de idade ou mais e que tenham passado mais de 15 anos desde a data de concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que precedeu a aposentadoria, também estão isentos.
Ademais, estarão dispensados da convocatória os beneficiários portadores de HIV, que estão aposentado por invalidez, independentemente, da idade e do tempo de recebimento do benefício.
Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com
