Governo volta a ‘zerar’ verba de universidades e institutos, mesmo depois de recuar bloqueio

Ocorre que o valor foi novamente bloqueado por Jair Bolsonaro (PL), logo no começo da noite de quinta-feira, dia 01/12. Após o novo recuo, o Ministério da Educação (MEC) não se manifestou sobre o assunto.

Novo bloqueio de recursos é informado

O novo bloqueio foi informado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Segundo o órgão, o documento assinado pela parte financeira do MEC, às 19:37, demonstra que o Governo de Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”.

No documento, que foi direcionado para os órgãos subordinados à pasta, o Ministério da Educação explica que “já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias”, porém, as “solicitações não foram atendidas”.

O Conif e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tinham anunciado pouco antes que as entidades teriam novamente acesso à verba de R$ 366 milhões. No entanto, a normalidade, que previa o poder de pagarem contas de água, luz e serviços terceirizados teve uma duração de aproximadamente seis horas.

Cortes e bloqueios na verba das universidades e institutos

Traçando uma breve linha do tempo, é possível verificar que o primeiro susto para os reitores chegou em junho, após um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Depois, o bloqueio caiu para 7,2%, devidamente repassado aos institutos federais e universidades.

Mas na realidade, o que tinha cara de bloqueio acabou por se tornar um corte, visto que as instituições não tiveram a devolução dos valores. Somente no âmbito do ensino superior, a redução chegou a R$ 438 milhões.

Recentemente, no mês de outubro, houve um novo bloqueio, agora de R$ 1 bilhão, depois de o governo divulgar um contingenciamento na importância de R$ 2,6 bilhões repassado aos ministérios. Na situação, R$ 328 milhões foram bloqueados das universidades federais. Depois, quando o ministério realocou verbas de maneira interna, o valor foi liberado.

O mais recente congelamento foi no valor de R$ 366 milhões, que havia sido liberado, mas logo em seguida foi novamente bloqueado.

Qual foi a ordem cronológica dos bloqueios?

Essa situação de instabilidade em relação ao Orçamento da Educação Federal teve início logo no primeiro mês do ano. O primeiro problema quanto aos recursos da educação ocorreu já em janeiro, quando foi sancionado o Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na ocasião, R$ 739,9 milhões foram retirados do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021. Atualmente, a pasta possui orçamento de R$ 166,1 bilhões, sendo que esse valor pode ser alterado no decorrer do ano através de créditos ordinários, com o remanejamento de verbas de setores diversos. Da totalidade do valor, R$ 52,9 bilhões estavam previstos para as universidades federais.

Em breve síntese, foram três os piores marcos em relação à gestão do Orçamento de Educação neste ano:

• Junho: R$ 1,6 bilhões cortados no MEC; em relação aos institutos federais e universidades, o valor removido foi de R$ 438 milhões;
• Outubro: R$ 328,5 milhões temporariamente bloqueados em relação a institutos e universidades; a verba foi liberada em momento futuro;
• Novembro: R$ 366 milhões congelados, inclusos recursos de institutos federais e universidades, alegando ser necessária a medida para respeitar o teto de gastos, medida que limita gastos públicos. O valor foi liberado na quinta-feira, dia 01/12.

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