Na quarta-feira, 22 de março de 2023, o Governo Federal relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Vigente no país desde 2003, foi renomeado em 2021. Contudo, na reestruturação do programa, volta a ter seu nome original e com ampliação de alguns benefícios.
Além disso, o PAA faz parte da estratégia do programa Fome Zero. Ou seja, é parte de um programa que existe para eliminar a insegurança alimentar e nutricional dos brasileiros. Além disso, o foco do PAA é fortalecer a agricultura familiar e a economia local.
Dessa forma, o governo anunciou que o PAA terá algumas mudanças esse ano, em sua reestruturação. Isto é, busca ampliar a participação no programa da produção rural indígena, quilombola, de assentados da reforma agrária, negros e mulheres.
Governo anuncia relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos
A cerimônia aconteceu na quarta-feira (22), e a Medida Provisória que prevê oficialmente o retorno do PAA foi publicada no dia 23 de março, no Diário Oficial da União. No mais, o PAA permite que o Governo Federal, Estados e municípios comprem alimentos da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação.
Além disso, os alimentos são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios. Assim, com a reestruturação, os produtores passam a vender R$15 mil para o programa, no lugar dos R$12 mil anteriores.
Além disso, o programa também ampliou a participação mínima de mulheres, de 40% para 50%. Como parte da sua reestruturação, o governo anunciou que o Grupo Gestor do PAA agora pode contar com participantes da sociedade civil que tenham interesse.
Histórico do PAA
Contudo, desde seu lançamento original, em 2003, o programa já comprou mais de R$8 bilhões em alimentos. Além disso, atualmente conta com mais de 500 mil produtores agrícolas com a operação puramente familiar. Ademais, cerca de 15 mil entidades são atendidas pelo programa do governo por ano.
Imagem: Ricardo Stuckert / PR
