Grande cidade retira obrigatoriedade de alvará para mais de 1.000 atividades

O projeto de desburocratização tem total apoio dos vereadores e prefeito da cidade, que relatam estar contribuindo com o crescimento do município e incentivando o empreendedorismo.

Agora, diversos tipos de estabelecimentos não precisarão mais aguardar aprovação sanitária e emissão de alvará para começar a funcionar. Confira mais detalhes e a opinião de Adriano Silva, prefeito de Joinville (SC).

Joinville retira obrigatoriedade de alvará sanitário para mais de mil atividades

De acordo com Adriano Silva, prefeito da cidade, o projeto de desburocratização é uma prioridade em sua gestão. Depois da mudança, estabelecimentos cujas atividades apresentem baixo risco poderão funcionar sem a necessidade de aprovação da prefeitura e porte de alvará.

Segundo o prefeito, “A burocracia precisa ser combatida diariamente. Essa é uma grande conquista que a Vigilância Sanitária, com apoio da Câmara de Vereadores, entrega para a cidade. Estamos facilitando a abertura de mais negócios e a vida do empreendedor na cidade de Joinville”.

Incentivo ao empreendedorismo sem burocracia

O político fala sobre como era demorado o processo para aprovação e emissão de alvará de funcionamento. E ressalta que, agora, os estabelecimentos cujos riscos sanitários são quase nulo não precisarão mais passar por tamanha burocracia e poderão operar sem maiores problemas.

O documento assinado retira a obrigatoriedade de alvará de 1.094 atividades econômicas. Além disso, aproximadamente, outras 70 atividades que apresentam risco sanitário médio tiveram o processo de autorização simplificado e poderão autodeclarar os próprios documentos.

O prazo para emissão de alvará sanitário na prefeitura de Joinville era de 45 dias até o ano passado. Depois, graças ao empenho da Vigilância Sanitária da cidade, passou a ser de 9 dias.

Adriano Silva ressalta, porém, que os estabelecimentos que se enquadram na categoria de baixo risco sanitário não deixarão de receber fiscalização dos órgãos responsáveis e devem seguir rigorosamente a legislação.

“Com isso, nossa equipe foca suas ações naquilo que realmente tem potencial de oferecer risco para a população”, finaliza o prefeito de Joinville.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com