O calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) se iniciou em fevereiro e se estende até julho.
Grande pagamento de R$ 1.320 LIBERADO; veja se você recebe
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Sendo assim, a cada mês, um grupo de trabalhadores que esteve em vínculo de emprego no ano de 2021 é contemplado e pode receber até um salário mínimo. Os que pertencem ao setor privado recebem o PIS no dia 15 se forem aniversariantes do mês de julho ou agosto.
Já os servidores públicos recebem o Pasep na mesma data, desde que seu último dígito de inscrição seja 4 ou 5. Para ter direito, é necessário, além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, cumprir outras exigências.
Regras do PIS/Pasep
Com os meses de trabalho no ano-base devidamente formalizados, é necessário estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
Uma outra regra do abono determina que a média salarial desse trabalhador não pode ter sido maior que dois salários mínimos vigentes daquele ano.
Ou seja, se sua média salarial em 2021 tiver sido maior que R$ 2.200, você não tem dinheiro ao pagamento extra. Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
A empresa deve contribuir com o PIS/Pasep para que o cidadão tenha o direito de receber o abono. Por esse motivo, os trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoas físicas não estão na lista do abono.
Além deles, os empregados domésticos e os trabalhadores que foram contratados por pessoa física equiparada a jurídica também não recebem.
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Quanto recebo de abono salarial?
Considerando o novo valor do salário mínimo, o grupo de contemplados que nasceram ou julho e agosto ou que têm o último dígito de inscrição 4 ou 5 pode receber até R$ 1.320 no PIS/Pasep. Isso porque se adiciona R$ 110 a cada mês de vínculo de trabalho no ano-base.
Ou seja, se você trabalhou um mês em 2021, receberá apenas R$ 110 e, se trabalhou seis meses, receberá R$ 660. Em outras palavras, isso significa que a quantia máxima é destinada a quem exerceu funções de trabalho durante os 12 meses do ano-base.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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