GRAVE: Caixa é investigada pelo Cade por possíveis irregularidades

Segundo a Superintendência-Geral do órgão, a CEF estaria realizando atividades que impedem a concorrência, ou seja, o banco público estaria violando regras. No entanto, representantes da empresa negam as acusações.

Assim, o Cade estipulou que a Caixa tem até 13 de junho de 2023 para se defender detalhadamente em relação à acusação. Todavia, vale destacar que, atualmente, a investigação está na fase preparatória.

Investigação do Cade

Em suma, a investigação do Cade é relacionada à acusação de que o banco estaria se negando a fazer a portabilidade de apólices de seguros habitacionais obrigatórios de imóveis financiados pela CEF.

Dessa forma, o conselho avaliou que a Caixa estaria realizando “impedimentos para escolha de outra seguradora, que, em tese, seria mais favorável para o cliente”.

Ainda vale destacar que o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) foi o órgão responsável por encaminhar a notificação para o Cade. No documento enviado pelo MPF-RS, constava a denúncia da seguradora EZZE e de diversas pessoas.

Dessa forma, o Cade determinou que a Caixa Econômica Federal deve encaminhar a lista “completa de clientes que solicitaram a portabilidade da apólice de seguro habitacional obrigatório”. 

Caixa responde as acusações

Em resposta ao portal Valor, sobre a investigação do Cade, a Caixa respondeu que “cumpre rigorosamente todas as normas e regulamentações legais no que diz respeito à portabilidade de apólices de seguros habitacionais”.

Por fim, o banco público comunicou que “está comprometida com a transparência e a concorrência saudável no setor”. Contudo, vale reforçar que, caso o Cade prossiga com a investigação, a tendência é que o caso vire um inquérito, que será analisado pela equipe técnica do órgão.

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