GRAVE: Mais de 1 milhão de motoristas estão com o IPVA atrasado

Vale destacar que quando o condutor não paga o imposto, o veículo fica sem a documentação e, quando parado pela fiscalização, o nome do condutor pode ser incluído na Dívida Ativa do Estado, além de haver o risco de o carro ser apreendido.

Notificações do Detran-SP

Primeiramente, os motoristas que têm dívidas maiores do que R$ 159,85 estão sendo chamados, de acordo com a Dicar (Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida). Portanto, os motoristas devem estar atentos, já que o Detran-SP não está enviando notificações para as pessoas, mas sim publicando o nome do proprietário e a placa do carro no Diário Oficial do Estado de São Paulo. 

É possível checar as pendências no Detran por meio do site, basta informar o CPF e a placa do veículo. 

Qual é o valor do imposto? 

Em caso de atraso do pagamento, a multa é de 0,33% ao dia sobre o valor total. Assim, para quem está em débito acima de 60 dias, a taxa aumenta para 20% do valor em atraso, mais os juros. Eles são mensais e podem variar de acordo com a taxa Selic, atualmente em 13,75%.

Desse modo, condutores que optarem por acertar o débito podem entrar no site da Secretaria da Fazenda ou do Detran para emitir a guia de pagamento. Para quem está com a documentação atrasada, é preciso reforçar que o prazo máximo para o pagamento atrasado é de 30 dias após a notificação. 

Caso as dívidas não sejam quitadas nesse prazo, o nome do proprietário será inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.

O que vai mudar no próximo ano? 

Proprietários de veículos podem aguardar um aumento nos valores do IPVA em 2023. Já neste ano, o imposto teve um aumento médio de 22,54% e poderá ficar ainda mais caro para todos os veículos.

Contudo, o calendário com os valores venais ainda não foi divulgado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Apesar disso, ao analisar a situação do país, é possível prever que o valor será reajustado.

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