Grupo de brasileiros pode renovar CNH de graça; veja se você está nele

Dessa maneira, o deputado Luiz Fernando Guerra, do Paraná pretende beneficiar cidadãos com 50 anos ou mais do Estado. Ao todo, são quase 2,5 milhões de motoristas na região e a aprovação do PL pode auxiliar economicamente os condutores. Confira mais detalhes sobre esse projeto na matéria a seguir!

Saiba mais sobre a possibilidade de renovar a CNH de graça

Para além da redução de custos, o projeto de Guerra também é sobre alcance e acessibilidade, ou seja, o objetivo é reconhecer que a população mais velha, que já enfrenta encargos mais altos, poderá se equiparar aos mais novos. Além de também dar maior valor à população dessa faixa etária, garantindo mais inclusão.

Pensando nisso, a proposta do deputado para renovar a CNH de graça visa uma cobrança justa e proporcional aos idosos, a partir de um ajuste do processo com a validade.

“Este projeto é um marco na defesa dos direitos de um segmento demográfico que merece uma atenção especial e cuidados do Estado. A ideia é permitir que aqueles com mais de 50 anos mantenham sua autonomia ao volante, sem que a renovação da CNH imponha um ônus financeiro desproporcional”, diz.

Como funciona a renovação da carteira de motorista hoje?

Atualmente, para renovar a CNH não é de graça: os condutores, independente da idade, devem pagar uma taxa de R$ 159,22, além dos exames médicos e psicológicos necessários. Porém, esse valor pode se tornar oneroso após a nova mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB prevê que condutores acima de 50 anos devam realizar o processo a cada 5 anos (abaixo de 49 anos é a cada 10). Já para motoristas maiores de 70, a renovação acontecerá a cada 3 anos.

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Até que o projeto se torne lei, ainda passará por todas as comissões necessárias, além da análise dos parlamentares da plenária. Depois disso, ele ainda irá para votação da Assembleia Legislativa do Paraná e o governador do Estado sancionará ou não a medida que tornará a renovação da CNH de graça.

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