Grupo de trabalhadores pode receber isenção de Imposto de Renda

No entanto, um Projeto de Lei (PL) pode isentar um grupo de trabalhadores da obrigação: os professores que atuam desde a educação infantil até o ensino superior. Ou seja, se o PL for aprovado, mesmo que os professores recebam mais do que o valor definido pela tabela, não precisarão pagar o IR. 

O PL foi proposto pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). Em seu texto, ele defende que esses profissionais devem ser isentos do tributo devido às suas condições de trabalho. Entenda melhor os detalhes sobre a possível isenção. 

Por que os professores podem ser isentos do Imposto de Renda?

Em seus argumentos, Otoni destaca e defende que os professores são expostos a situações desgastantes em seus ambientes de trabalho.

Além disso, esses profissionais também são fundamentais na formação dos cidadãos. Portanto, a isenção do Imposto de Renda seria uma maneira de valorizar o magistério.

Consequentemente, os professores teriam rendimentos mais efetivos, o que implica diretamente no objetivo de valorização e reconhecimento da profissão. 

O que falta para a aprovação do PL?

Em sua atual situação, o texto está aguardando o parecer do relator na Comissão de Educação (CE). Depois, é necessário que haja ainda uma análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). 

Posteriormente, o texto deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para, enfim, haver votação no Senado. Na sequência, o texto deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Quantas pessoas podem ser beneficiadas com a aprovação do PL?

Os dados mais recentes do Governo Federal indicam que há cerca de 2,2 milhões de professores que atuam na educação básica. Quanto aos professores do ensino superior, a quantidade é significativamente menor: pouco mais de 320 mil. Esse é, portanto, o número médio de pessoas que podem ser isentas do Imposto de Renda se o PL for aprovado.

Nesse ponto, vale destacar que algumas pesquisas de 2022 revelaram que, nas próximas décadas, pode haver um déficit de professores na educação básica do país. 

Por outro lado, de acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 20% dos jovens que estão no ensino superior cursam uma licenciatura ou fazem pedagogia.

Para fins comparativos, em todo o continente latino-americano, os universitários que fazem licenciatura ou pedagogia representam 10%. Já em países desenvolvidos, a porcentagem é ainda menor: 8%. 

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