Na sexta-feira (24), a Prefeitura de Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, realizará uma audiência pública às 18h para a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O objetivo seria reduzir os impactos ambientais gerados por turistas. A cobrança da tarifa já é feita por outras cidades litorâneas, como Ubatuba, também em São Paulo.
O projeto de lei será apresentado à população no Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá, que fica na Rua Manoel Hipólito do Rêgo, nº 84, Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho. Veja mais detalhes da proposta!
Taxa de preservação ambiental para turistas no Guarujá
A proposta feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, prevê a cobrança sobre a entrada e permanência de veículos de fora da Baixada Santista por mais de 3 horas. Os valores das diárias poderão variar entre R$ 4,26 e R$ 119,28, dependendo do porte do veículo.
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Dessa forma, a cobrança da taxa é destinada a visitantes. Isso significa que veículos de moradores do Guarujá e das outras cidades da Baixada Santista serão isentos. No entanto, para isso deverão ser devidamente cadastrados. A proposta deve ser encaminhada à Câmara Municipal ainda em 2023.
Monitoramento eletrônico
Para que a TPA seja aplicada, o monitoramento será feito por meio de sistema de fiscalização eletrônica. Esse sistema será de responsabilidade de empresa terceirizada a ser escolhida pela Prefeitura por meio de processo licitatório.
Dessa forma, haverá a instalação de câmeras inteligentes em todas as entradas e saídas de Guarujá e de Vicente de Carvalho, sendo balsas, pontes e rodovias. Assim sendo, a cobrança será automática. Por fim, todos os veículos que são de fora da Baixada Santista que quiserem circular no Guarujá deverão fazer o cadastro pela internet ou em postos físicos.
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