Guia completo sobre o saque do FGTS: entenda quem tem direito

Para muitos brasileiros, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é mais do que uma obrigação trabalhista; é uma segurança financeira para momentos cruciais da vida. Afinal, seja para a realização de um sonho, como a compra da casa própria, seja para momentos de necessidade, como em doenças graves, o FGTS se apresenta como um apoio financeiro de grande valor.

Entretanto, apesar de sua importância, nem todos estão por dentro das regras que definem quem pode fazer o saque total dos recursos e em quais situações. Sendo assim, vamos esclarecer esses pontos, garantindo que os trabalhadores saibam exatamente quando e como podem acessar seus fundos.

Situações que permitem o saque total do FGTS

Entre as situações em que é permitido realizar o saque total do FGTS, destacam-se:

• Desligamento sem justa causa;
• Término do contrato de trabalho por prazo determinado;
• Rescisão por falência da empresa;
• Falecimento do trabalhador;
• Aposentadoria ou idade superior a 70 anos;
• Casos de calamidade pública ou emergência;
• Doenças graves ou situação de estado terminal;
• Três anos consecutivos de desemprego;
• Aquisição ou financiamento da casa própria.

Quem tem direito ao FGTS?

O FGTS não é exclusivo para um único perfil de trabalhador. Assim, ele abrange uma grande faixa de categorias, incluindo não apenas empregados de carteira assinada, mas também:

• Trabalhadores rurais;
• Profissionais contratados temporariamente ou de forma intermitente;
• Trabalhadores avulsos;
• Diretores não empregados, sob certas condições;
• Trabalhadores domésticos;
• Atletas profissionais.

Desse modo, é claro que a abrangência do FGTS é ampla, o que reafirma a importância de conhecer as regras e condições para o saque.

Como consultar e solicitar o saque do FGTS?

A Caixa Econômica Federal, mantenedora do FGTS, disponibiliza várias vias para que o trabalhador possa consultar seu saldo e solicitar o saque. Portanto, temos o site oficial, o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), o internet banking (para correntistas da Caixa) e o telefone 111, escolhendo a opção 2, são as principais ferramentas de acesso à informações e procedimentos.

Para o saque, documentações como a carteira de trabalho, CPF e, dependendo da situação, requere-se a apresentação de atestados médicos comprovando a condição de saúde.

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Ter conhecimento aprofundado sobre o FGTS e seus critérios para saque é primordial. Isso não só permite que o trabalhador faça uso de seu direito de maneira correta, mas também garante que ele possa planejar seu futuro financeiro com maior segurança e precisão.

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