Na última segunda-feira (13), o governo lançou o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. Em suma, ele dá uma ajuda financeira aos policiais civis, militares, federais e rodoviários; além de bombeiros, de agentes penitenciários, dos peritos e dos guardas municipais, na compra da casa própria.
Habite Seguro: programa facilita compra de casa por profissionais de segurança
Neste 1º ano, o governo liberou R$ 100 milhões para pagar as operações do programa Habite Seguro, a serem feitas pela Caixa.
Habite Seguro: novo programa facilita compra de casa por policiais
Habite Seguro: programa facilita compra de casa por profissionais de segurança
De acordo com Jair Bolsonaro, “a casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”. Além disso, ele cita que “a casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”. O Habite Seguro, criado através de uma MP, prioriza os agentes de segurança com a renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto aos profissionais com uma faixa de renda maior.
Em suma, vai ser possível financiar até 100% do valor do imóvel e ganhar subsídios de até R$ 13 mil. Os recursos devem vir do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). No entanto, dependendo da renda do profissional, o valor do subsídio e as taxas de juros nos financiamentos podem ser maiores ou menores. Neste 1º ano, o governo liberou R$ 100 milhões para pagar as operações, a serem feitas pela Caixa.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, “é um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”.
Dessa forma, é possível comprar imóveis usados ou novos, bem como financiar a construção individual, com valor de até R$ 300 mil. Sendo assim, cada beneficiário pode ter acesso ao Habite Seguro uma única vez. Por fim, a Caixa deve liberar o Habite Seguro dentro de 40 dias, devido aos trâmites e burocracias a serem feitos após a edição da MP. Além disso, a MP precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para se tornar permanente.
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Imagem: LucasMT.com / Shutterstock.com
