Haddad afirma que ICMS sofrerá grandes mudanças com a reforma tributária

De acordo com o ministro, o Governo Federal tem trabalhado no desenvolvimento de uma reforma que priorize a sustentabilidade fiscal do país. Entenda a declaração dada por Haddad na manhã desta segunda!

Reforma tributária afetará principalmente o ICMS, diz Haddad

O ministro destacou durante o evento que as mudanças que chegarão com a reforma tributária devem ser mais importantes para os estados, em comparação com a União, devido à complexidade do ICMS. O chefe da pasta definiu a situação atual do tributo como caótica.

Segundo Haddad, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços anula a segurança jurídica e possui impacto negativo sobre investidores em decorrência da carga tributária cobrada.

“Você está punindo o investidor, punindo o exportador, punindo o industrial, punindo as famílias de baixa renda que consomem mais produtos industriais do que serviços, e além de tudo você está punindo o próprio poder público, dada a litigiosidade dos tributos no nosso Poder Judiciário”, afirmou o ministro da Fazenda.

Impacto das mudanças 

Em suas palavras, Fernando Haddad definiu o efeito da reforma tributária como um “choque de eficiência” para o Brasil.

“O choque de eficiência que ela vai dar na economia brasileira não é possível estimar, de tão grande que será. Fala-se de 10% a 20% de choque no Produto Interno Bruto. Mas nós vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder público. Todos os prazos estão sendo calibrados para que a gente tenha uma aterrissagem suave e uma transição suave, mas que impacte o contribuinte” disse.

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Haddad destaca como prioridade a aprovação da reforma tributária para que a economia nacional volte a crescer. Ainda segundo o ministro, a expectativa é de que entre os meses de junho e julho a proposta seja votada na Câmara e entre setembro e outubro esteja no Senado.

Imagem: Flickr Haddad Oficial