Hoje (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou seu apoio à regulamentação do bônus de eficiência para os auditores fiscais da Receita Federal. A princípio, devemos destacar que há um Projeto de Lei (PL) sobre os bônus em questão já foi aprovado, contudo, ainda não houve nenhuma regulamentação sobre tal.
Haddad revela desejo que ESTE grupo de servidores receba bônus de eficiência
Ministro da Fazendo apoia que, em breve, esse grupo de trabalhadores receba seu bônus de eficiência. Quem serão os contemplados?
O ministro tem mostrado preocupação tanto para a Casa Civil quanto para o Ministério da Gestão, ressaltando a justiça dessa questão. Ontem (16) foi realizada uma reunião, e a expectativa do ministro é que até o final desta semana o assunto seja concluído.
Além de Haddad, o sindicato e os trabalhadores da categoria também estão na luta por seu bônus de eficiência. Veja, a seguir, quais passos estão sendo dados para que essa lei seja regulamentada.
Haddad busca a regulamentação da lei
Haddad informou que desde quando assumiu a chefia de seu ministério, em janeiro, vem levando a pauta do bônus de eficiência para auditores da Receita Federal ao governo. Em suas palavras, ele defende que a lei deve ser cumprida e regulamentada o mais breve possível.
Segundo informações fornecidas pelo sindicato representante, o Unafisco, em caso de prolongamento da mobilização, pode ocorrer a indisponibilidade de servidores da Receita Federal para realizar a notificação de aproximadamente cinco mil empresas.
Essas empresas devem restituir à União os valores que foram indevidamente deduzidos do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referentes a incentivos fiscais concedidos por estados.
Auditores da Receita Federal protestam
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Os auditores da Receita Federal, em um ato de protesto em busca de seu bônus, estão desde ontem (16) fazendo interrupções parciais no trabalho. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o protesto será encerrado amanhã (18).
Ademais, como já citado, há uma lei sobre o bônus. Contudo, esse grupo de trabalhadores está desde março aguardando a regulamentação. Por fim, o ato do protesto, chamado de “apagão”, se desenvolve quando esses trabalhadores não acessam os computadores e o sistema da Receita Federal.
Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
