O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou, nesta quarta-feira (26), a data em que a proposta de taxação dos super-ricos será encaminhada para análise do Congresso Nacional. Segundo o político, durante entrevista ao Metrópoles, a previsão é que o governo encaminhe a pauta em agosto.
Inclusive, a fala do ministro da Fazenda acontece após Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, apontar sobre os riscos da proposta, especialmente por tocar em um tema ‘delicado’ antes da conclusão da Reforma Tributária.
Haddad e o governo federal buscam, com essa medida, uma forma de aumentar o orçamento federal para o próximo ano. Ademais, o chefe da Fazenda pontuou que tal alternativa serve para ‘igualizar’ a questão tributária nacional.
Haddad e a taxação de super-ricos
Em suma, Haddad e governo buscam agilidade para aprovação da taxação do super-ricos, especialmente porque essa é uma forma de ajustar o Orçamento de 2024, para atingir a meta central de déficit zero para o próximo ano.
Dessa forma, o ministro comentou que a proposta “tem que ir em agosto porque tem que acompanhar o Orçamento”. Inclusive, o chefe da Fazenda pontuou que não pode encaminhar o texto do orçamento de 2024 sem essa lei inclusa.
Nesse sentido, Lira ponderou sobre a posição do governo sobre tal pauta. Isso porque a medida gera discussão sobre a taxação de fundos exclusivos de investimentos, sendo que esses são geralmente voltados para investidores de alta renda.
Igualdade tributária
Em meio aos questionamentos sobre a taxação de super-ricos, Fernando Haddad comentou que tal medida é uma forma de fazer justiça tributária no país. Conforme o ministro, são “2.400 fundos com patrimônio de R$ 800 bilhões”, ou seja, o impacto na maioria da população é baixo.
Por fim, Haddad ponderou: “não queremos (governo) tomar nada de ninguém, é cobrar rendimentos desse fundo. O Brasil criou uma espécie de conta paradisíaca para essas 2.000 famílias”, referindo-se aos ‘furos’ da legislação atual.
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