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Herança e dívidas: o que acontece com as contas de quem falece?

Desvende o mistério das dívidas pós-morte! Explore o delicado tema das obrigações financeiras deixadas para trás e como elas impactam os entes queridos. Quem assume essas responsabilidades? E como as dívidas afetam o legado deixado pelos falecidos?

Um caso peculiar no Rio de Janeiro repercutiu nacionalmente após uma mulher ser flagrada tentando realizar um saque em nome de um idoso falecido. Isso além de chocar a população, também destaca um tema pouco discutido: o destino das dívidas após a morte.

Questões sobre quem é responsável por quitar as pendências financeiras de um falecido e como essas obrigações afetam os herdeiros são aspectos importantes a serem considerados em situações como essa.

Como são geridas as dívidas após o falecimento?

Caixão representando dívidas depois de morto.
Imagem: shulers / Shutterstock.com

Ao contrário do que alguns podem pensar, as dívidas de uma pessoa não são automaticamente “apagadas” após sua morte. Estas obrigações passam a fazer parte do inventário e precisam ser geridas de acordo com as leis de sucessão.

De acordo com Cássio Bemvenuti, advogado especializado, “os herdeiros são responsáveis pelas dívidas até o limite da herança recebida”.

Responsabilidade dos herdeiros nessas situações

Suponha que uma pessoa deixe R$20 mil devidos e um patrimônio de R$200 mil. Neste cenário, as dívidas são quitadas com o patrimônio deixado e os herdeiros recebem o saldo remanescente.

No entanto, se as débitos ultrapassassem o valor do patrimônio, os herdeiros não seriam obrigados a utilizar recursos próprios para a quitação do excedente.

Perguntas frequentes sobre fraudes e mau uso de identidade após a morte

Utilizar o cartão de crédito ou fazer um empréstimo sem autorização ou capacidade legal pode resultar em disputas legais, além de afetar adversamente o processo de distribuição do patrimônio aos herdeiros.

Portanto, é fundamental buscar orientação legal e agir de acordo com as diretrizes legais vigentes para evitar complicações futuras.

O que acontece se alguém contrair dívidas pouco antes de falecer?

Se alguém contrair dívidas pouco antes de falecer, as implicações podem variar dependendo do tempo, do tipo de dívida e das leis locais. Aqui estão algumas possibilidades:

  • Não garantidas: as dívidas contraídas pouco antes do falecimento podem ser pagas com os ativos deixados pela pessoa falecida antes da distribuição aos herdeiros. Se o patrimônio não cobrir todas as dívidas, estas podem ser canceladas;
  • Garantidas: garantidas permitem que o credor recupere um bem para quitar a dívida, podendo tentar recuperá-lo do espólio. Se o espólio não cobrir a dívida, o credor pode sofrer perdas.

Transferência de dívida:

Em casos de débitos conjuntos, como um empréstimo com um cônjuge, o co-devedor pode ser responsável após o falecimento.

Importância do herdeiro estar ciente dos débitos existentes

Em geral, é importante que os herdeiros e os executores testamentários estejam cientes das dívidas existentes e trabalhem dentro dos parâmetros legais para gerenciá-las e liquidá-las conforme necessário.

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É importante mencionar que seguros de vida podem ser usados para quitar dívidas, como uma hipoteca, protegendo os bens deixados pela pessoa falecida.

Imagem: shulers / Shutterstock.com