Quando uma pessoa falece, seus bens normalmente passam por um processo de inventário, que serve para distribuir as propriedades entre os herdeiros. No entanto, é importante saber que nem todos os investimentos fazem parte desse processo.
Alguns têm regras específicas que garantem a transferência direta aos beneficiários, evitando complicações e burocracias.
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O que é um inventário?
Antes de nos aprofundarmos nos investimentos que escapam do inventário, é fundamental entender o que esse processo envolve.
O inventário é um procedimento jurídico destinado a identificar e distribuir os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Pode ser realizado de maneira judicial ou extrajudicial, dependendo de fatores como a existência de um testamento e o consenso entre os herdeiros.
Finalidade do inventário
A função principal do inventário é dividir os bens de acordo com as normas legais de sucessão. Contudo, alguns ativos não fazem parte dessa partilha, sendo transferidos diretamente para os beneficiários sem a necessidade de passar pelo inventário de herança. Isso pode acelerar o processo de herança e minimizar custos.
Quais ativos não fazem parte do inventário?
Previdência Privada (PGBL e VGBL)
A previdência privada é um dos principais exemplos de ativos que não entram no inventário. O titular pode designar beneficiários diretamente no contrato. Dessa forma, ao falecer, o valor do benefício é transferido automaticamente aos indicados, sem a necessidade de passar pelo inventário.
Embora o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) apresentem diferenças em termos de tributação e tratamento sucessório, ambos seguem a regra de não inclusão no inventário de herança.
Seguros de Vida
Os seguros de vida também estão isentos do inventário de herança. O pagamento do seguro é feito diretamente aos beneficiários que constam na apólice, evitando a partilha entre os herdeiros. Essa característica torna o seguro de vida uma opção popular no planejamento sucessório, permitindo que os recursos sejam transferidos rapidamente e sem burocracia.
Planos de Previdência Fechada
Os planos de previdência fechada, oferecidos por empresas ou entidades de classe, seguem a mesma lógica dos seguros de vida e da previdência privada. Os beneficiários designados recebem o valor acumulado diretamente, sem que esses recursos sejam submetidos ao processo de inventário.
Fundos de Pensão e Pensão por Morte
Algumas modalidades de fundos de pensão e pensões por morte, como as pagas pelo INSS ou outros regimes de previdência, também estão fora do inventário. Esses valores são repassados diretamente aos dependentes ou beneficiários legais, facilitando a transferência de recursos.
Por que esses ativos estão fora do inventário?
A principal razão pela qual esses investimentos não entram no inventário de herança é a possibilidade de designação de beneficiários no momento da contratação. Isso significa que, em caso de falecimento do titular, os valores são transferidos diretamente para as pessoas indicadas, evitando a espera pelo término do inventário, que pode ser demorado e custoso.
Além disso, ao não serem incluídos no inventário, esses ativos não estão sujeitos ao pagamento de impostos sobre herança, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Isso pode representar uma vantagem financeira significativa para os herdeiros. Contudo, é importante ressaltar que o ITCMD pode incidir sobre o PGBL em alguns estados, dependendo da legislação local.
Como esses ativos podem auxiliar no planejamento sucessório?
Investimentos como a previdência privada e seguros de vida são frequentemente utilizados como ferramentas de planejamento sucessório. Eles permitem que o titular organize a distribuição de seus recursos de maneira rápida e eficiente, assegurando que os beneficiários recebam os valores sem enfrentar os trâmites burocráticos do inventário de herança.
Flexibilidade na escolha dos beneficiários
Esses ativos oferecem flexibilidade, permitindo que o titular escolha quem receberá os recursos e em que proporção. Além disso, garantem que os beneficiários tenham acesso aos valores sem pagar impostos de transmissão, o que pode resultar em uma distribuição mais eficiente do patrimônio.
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