Herdeiros Voltam a Cobrar Dívida de Romário com Zagallo

O processo, que ultrapassa 2.000 páginas, está agora em fase de reavaliação para decidir se Romário deve ou não quitar o montante, originado após uma disputa sobre o uso não autorizado da imagem de Zagallo e Zico.

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O Histórico do Processo: Romário, Zagallo e Zico

Em 1998, Zagallo e Zico processaram o então jogador Romário e o Café Onze Bar e Restaurante, mais conhecido como Bar Gol, por conta da utilização depreciativa de imagens dos dois ídolos na porta dos banheiros do estabelecimento.

O processo, instaurado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), teve desdobramentos que condenaram Romário a pagar uma indenização por danos morais e materiais.

Após anos de trâmite, o TJ-RJ decidiu, em 2009, em favor dos ex-jogadores Zagallo e Zico, determinando uma indenização que somava a quantia de R$ 832 mil, considerando a reparação pelos danos e a valorização pela imagem pública dos envolvidos. No entanto, questões processuais atrasaram a execução da sentença, tornando o caso ainda mais complexo e longo.

Arquivamento e Prescrição da Dívida de Romário

Na fase de execução da sentença, que consiste no recebimento do valor da indenização, houve um longo período de inatividade processual. Por quase cinco anos, os advogados de Zagallo não tomaram medidas para cobrar a quantia de Romário. Esse período de inércia levou a Justiça a arquivar o processo, o que foi aproveitado pela defesa de Romário para solicitar a prescrição da dívida.

Com a decisão favorável à defesa do ex-jogador, a dívida de R$ 832 mil foi considerada prescrita, e Romário ficou desobrigado de fazer o pagamento. No entanto, os herdeiros de Zagallo não se deram por satisfeitos e decidiram retomar a batalha judicial, buscando reverter a prescrição.

A Reativação do Caso pelos Herdeiros de Zagallo

Recentemente, os herdeiros de Zagallo decidiram entrar com uma ação para reverter a prescrição da dívida. Para isso, os advogados do espólio do ex-treinador recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após não obterem sucesso nas duas primeiras instâncias.

O ministro Antonio Carlos Ferreira, responsável pelo caso, solicitou que Mário César, filho caçula de Zagallo, juntamente com os demais herdeiros, se manifestassem sobre o andamento da ação antes de tomar uma decisão final. Em resposta, eles confirmaram o desejo de dar continuidade ao processo, esperando que o STJ reformule a decisão que beneficiou Romário.

Se o STJ acatar o pedido dos herdeiros, eles poderão receber o valor integral da indenização de R$ 832 mil, que será incorporado ao espólio do falecido Zagallo. Caso contrário, Romário ficará desobrigado de quitar a dívida, encerrando definitivamente o caso em seu favor.

A Situação de Zico no Processo

Embora Zico tenha sido originalmente um dos coautores do processo ao lado de Zagallo, sua situação é diferente. Conforme relatado, Zico recebeu a indenização de maneira “não-oficial”. Em uma negociação entre amigos, Romário teria emprestado o valor a Zico, que supostamente não devolveu o montante.

Essa transação informal teria ocorrido fora do escopo judicial, o que levou a uma resolução incomum no que tange aos direitos de Zico sobre a indenização.

O Que o Futuro Reserva para o Caso

A decisão do STJ é aguardada com grande expectativa por ambos os lados, pois representa a última chance dos herdeiros de Zagallo de reverterem a prescrição da dívida. O desfecho do caso irá definir se a dívida de Romário será finalmente extinta ou se ele será obrigado a quitar o valor.

Este caso entre personalidades icônicas do futebol brasileiro não apenas ilustra as complexidades do sistema jurídico, mas também exemplifica os desafios enfrentados por figuras públicas em litígios envolvendo direitos de imagem e questões sucessórias. Além disso, evidencia como o tempo pode influenciar significativamente o resultado de disputas jurídicas e patrimoniais.

Possíveis Consequências para Romário e os Herdeiros

Caso o STJ decida em favor dos herdeiros, Romário enfrentará a obrigação de pagar o valor atualizado da dívida, o que pode incluir juros e correções monetárias, aumentando significativamente a quantia original.

Além disso, o caso pode servir de exemplo para outras figuras públicas que buscam proteger o uso de suas imagens, incentivando um rigor maior na preservação de direitos de imagem.

Se, entretanto, a decisão mantiver a prescrição, os herdeiros de Zagallo perdem definitivamente o direito ao montante, encerrando a disputa de forma conclusiva e consolidando o desfecho favorável a Romário.

Imagem: A.RICARDO / Shutterstock.com