Homem é ameaçado de processo após receber Pix de R$ 19,90 por engano

No domingo (1º), Rubem Davi compartilhou uma situação inusitada que estava acontecendo com ele. No X (ex-Twitter) ele postou um print de um e-mail que recebeu naquele dia. Na mensagem, o remetente, que não está identificado, ameaça processar Rubem, caso ele não devolva o valor do Pix.

Pelo que é possível entender, o remetente do e-mail fez uma transferência para a chave errada, que acabou caindo na conta do Rubem (parece que a chave em questão era o próprio endereço de e-mail). Assim, ele ameaça ir atrás do jovem com a polícia para conseguir os seus R$ 19,90 de volta.

Ameaça por conta de Pix já tem milhões de visualizações

No texto da publicação Rubem enfatiza o absurdo da situação e desabafa sobre a situação: “É cada uma que me aparece viu…”. Assim, a discrepância entre a atitude da pessoa que enviou o Pix equivocadamente e o valor da transação acabou fazendo com que o conteúdo viralizasse.

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Nesta segunda-feira (2), a postagem já tinha mais de 1,8 milhões de visualizações, cerca de 30,4 mil curtidas, 663 retweets e 1.041 comentários. No caso dos comentários, a maioria é para fazer piada da situação absurda que Rubem passou.

Fui AMEAÇADO no email por uma pessoa que me fez um pix errado de DEZENOVE reais

É cada uma que me aparece viu… pic.twitter.com/eBzcjMPeoi

— Rubem Davi (@rubemdavi) October 1, 2023

Cabe processo?

Apesar do valor pequeno do Pix, o remetente não está errado quando diz que vai processar Rubem se ele não devolver o valor. De acordo com a legislação brasileira, ficar com o bem de outra pessoa é apropriação indébita.

Ademais, conforme o Artigo n. 169 do Código Penal, se a pessoa não devolver o Pix, ela estará cometendo um crime cuja pena pode chegar a 1 ano de prisão ou ao pagamento de multa.

Imagem: rafapress / shutterstock.com