Margem Equatorial: atraso gera prejuízo de R$ 4 milhões por dia, diz federação

O impasse ocorre em meio à crescente pressão sobre a Petrobras para explorar o bloco FZA-M-59, considerado uma das promissoras novas fronteiras petrolíferas do país. A estatal considera a produção nessa área estratégica para garantir a autossuficiência de óleo na próxima década, enquanto ambientalistas e especialistas alertam para os riscos da atividade em uma região de alta sensibilidade ambiental.

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Nova fronteira petrolífera

A Margem Equatorial compreende a faixa litorânea que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A área ganhou destaque após descobertas de petróleo em países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, e passou a ser tratada como o novo “pré-sal” da região Norte brasileira. Os blocos exploratórios localizam-se próximos à linha do Equador, em áreas consideradas remotas e de difícil acesso.

A Petrobras defende que, além do alto potencial produtivo, a exploração na região é essencial para evitar que o Brasil se torne importador de petróleo, o que poderia comprometer sua balança energética a partir da próxima década.

Entenda a Avaliação Pré-Operacional (APO)

Simulado de emergência ambiental

A APO é a última etapa do processo de licenciamento ambiental exigido para a perfuração de poços offshore. Nessa fase, simula-se um cenário de emergência, como o vazamento de óleo, para que sejam testados os protocolos e as estruturas de resposta da empresa.

A Petrobras solicitou que o Ibama antecipasse a realização da APO, inicialmente marcada para 12 de agosto, argumentando que o atraso gera prejuízo diário de R$ 4 milhões com o aluguel da sonda parada no litoral do Pará. A sonda está inoperante há mais de 20 dias, aguardando autorização para o exercício.

FUP critica decisão e cobra agilidade

Custo elevado e cronograma comprometido

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), por meio do coordenador-geral Deyvid Bacelar, criticou a decisão do Ibama de manter a data prevista. Segundo ele, a justificativa técnica apresentada pelo órgão ambiental não se sustenta diante da urgência e da infraestrutura já preparada pela estatal.

“Por que da protelação do Ibama?”, questionou Bacelar em nota à imprensa. “O Ibama está retardando o processo de licenciamento e impondo custos adicionais ao país de mais de R$ 4 milhões por dia com o aluguel da sonda de perfuração”, afirmou.

Apesar das críticas, Bacelar reconheceu a importância institucional e técnica do Ibama, mas reforçou que a reunião poderia ocorrer ainda nesta semana se houvesse disposição do órgão ambiental.

Ibama reafirma compromisso técnico

Processo segue critérios rigorosos

Em resposta à Agência Brasil, o Ibama explicou que já há atividades preparatórias em andamento para a realização da APO, justificando assim a manutenção da data de 12 de agosto. O instituto reiterou seu compromisso com um processo técnico, imparcial e seguro.

Segundo o órgão, a complexidade ambiental da Bacia da Foz do Amazonas exige um planejamento criterioso. O Ibama ainda destacou que continua empenhado em contribuir com o andamento eficiente do processo de licenciamento, especialmente por se tratar de uma região com características únicas.

A polêmica sobre a licença ambiental

Histórico de negativas e impasses

A exploração no bloco FZA-M-59 já foi objeto de negativa por parte do Ibama em maio de 2023. À época, o órgão alegou insuficiência de dados e fragilidade nos estudos ambientais apresentados pela Petrobras. A área havia sido inicialmente licitada pela petroleira britânica BP em 2013, mas repassada à estatal brasileira em 2021.

Desde então, a Petrobras vem tentando retomar o processo e apresentou pedido de reconsideração, ainda pendente de decisão definitiva.

Pressão sobre o governo e debate sobre transição energética

Contradições e dilemas

A insistência da Petrobras em avançar na Margem Equatorial também gerou críticas de ambientalistas e especialistas em energia. Para muitos, trata-se de uma medida contraditória à agenda de transição energética que o governo brasileiro afirma seguir.

A busca por uma matriz menos dependente de combustíveis fósseis é uma das metas climáticas internacionais assumidas pelo Brasil. A exploração de novas fronteiras de petróleo vai na direção oposta, segundo analistas, especialmente em áreas ecologicamente frágeis.

Apesar disso, a Petrobras sustenta que seguirá os mais altos padrões internacionais de segurança ambiental, e que a localização dos poços — a 540 km da foz do rio Amazonas — mitiga os riscos diretos aos ecossistemas mais sensíveis da região.

Medidas ambientais adotadas pela Petrobras

Preparação preventiva

Para atender exigências do Ibama, a Petrobras já instalou um centro de tratamento de animais atingidos por óleo em Oiapoque (AP), com estrutura similar à existente em Belém. A instalação do centro é uma das etapas obrigatórias antes da realização da APO e demonstra o preparo da estatal para agir em caso de vazamento.

Segundo a companhia, os protocolos de segurança foram atualizados e seguem padrões internacionais.

ANP leiloa novos blocos, mesmo sem licença ambiental

Avanço regulatório em paralelo

Em junho de 2025, mesmo sem a licença ambiental definitiva, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu novos leilões de blocos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas. A medida evidencia a pressão institucional para expandir a exploração na Margem Equatorial, mesmo em meio ao impasse ambiental.

A ANP, que regula a atividade petrolífera no Brasil, tem defendido a diversificação da produção nacional e vê na Margem Equatorial uma alternativa promissora ao envelhecimento dos campos tradicionais.

O que esperar até agosto

Riscos, pressões e decisões pendentes

Com a reunião da APO confirmada para 12 de agosto, a expectativa gira em torno da resposta final do Ibama após o simulado. Caso o órgão aprove o procedimento, a Petrobras poderá finalmente perfurar o bloco FZA-M-59. Caso contrário, a estatal terá de reformular sua estratégia e lidar com mais atrasos — e custos crescentes.

O cenário também coloca à prova o equilíbrio entre desenvolvimento energético e responsabilidade ambiental, desafiando o governo a encontrar um caminho que concilie crescimento econômico com compromisso climático.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com