Compras em sites internacionais ficam mais caras em abril

Em dezembro de 2024, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovou um ajuste na alíquota do ICMS aplicável às remessas internacionais de até US$ 3.000, elevando-a de 17% para 20%. O objetivo principal é igualar a tributação de produtos importados com os bens comercializados no mercado interno, buscando reduzir a disparidade de preços e fortalecer o comércio nacional.

Estados que adotaram o aumento do ICMS

O aumento do ICMS foi implementado nos seguintes estados brasileiros:

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• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Nos demais estados e no Distrito Federal, a alíquota do ICMS para compras internacionais permanecerá em 17%.

Impacto no custo das compras internacionais

Com a elevação da alíquota do ICMS para 20%, o custo final das compras feitas em sites internacionais sofrerá um acréscimo considerável. Vale lembrar que, além do ICMS, também incide o Imposto de Importação, conhecido popularmente como “taxa da blusinha”. Esse imposto é de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para valores superiores.

Justificativa para o aumento do ICMS

O Comsefaz argumenta que a mudança tem o objetivo de:

• Criar condições mais justas para a concorrência entre produtos nacionais e importados.
• Estimular o fortalecimento da indústria e do varejo brasileiro.
• Aumentar a arrecadação estadual e melhorar os investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Reações do setor varejista

A medida gerou diferentes reações no mercado. De um lado, entidades representativas do varejo brasileiro, como a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), apoiam a iniciativa. Segundo a entidade, a tributação das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil, atualmente em 44,5%, passará para 50%, aproximando-se dos 90% pagos pelo setor produtivo nacional.

Por outro lado, consumidores e pequenos empreendedores que dependem dessas plataformas para compras pessoais e revendas demonstram preocupação com o aumento dos custos, que pode reduzir a competitividade dos produtos estrangeiros e limitar as opções de consumo.

Como os consumidores podem se preparar para a nova tributação?

Dessa maneira, diante dessas mudanças, os consumidores que compram frequentemente em sites internacionais devem avaliar algumas estratégias para minimizar os impactos financeiros. Com a alta do dólar e possíveis taxas adicionais, é essencial planejar melhor as compras para evitar surpresas no orçamento. Algumas ações que podem ajudar incluem:

1. Comparar preços: com o aumento da tributação, pode ser mais vantajoso adquirir determinados produtos no mercado nacional.
2. Acompanhar promoções: grandes eventos de descontos, como a Black Friday, podem ajudar a compensar os impostos adicionais.
3. Planejar compras: comprar em maior volume para diluir os custos tributários pode ser uma estratégia viável.
4. Considerar marketplaces nacionais: algumas empresas brasileiras estão aumentando sua variedade de produtos importados, oferecendo opções com menor burocracia tributária.

Considerações finais

A partir de abril, a tributação de compras internacionais aumentará em dez estados brasileiros, elevando os custos para consumidores que utilizam plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A medida busca equiparar a concorrência entre produtos nacionais e importados, mas também impacta diretamente os preços finais das mercadorias adquiridas no exterior.

Com isso, os consumidores devem reavaliar seus hábitos de compra e buscar alternativas para minimizar os custos adicionais, seja planejando melhor suas aquisições ou explorando novas opções no mercado interno.