ICMS pode subir em 10 estados e no Distrito Federal; entenda o impacto na economia

Dez estados e o Distrito Federal anunciaram aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2024. Com isso, é esperado que os preços subam, causando um impacto direto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal referência da taxa de inflação no país.

Os estados que optaram pelo aumento na tributação são: Bahia, com alíquota que se elevará de 19% para 20,5% em fevereiro de 2024, Ceará, indo de 18% para 20% no início de 2024, Distrito Federal, que também verá uma subida de 18% para 20% em janeiro, Goiás, com alíquota prevista para ir de 17% a 19% em abril.

Por que os estados estão aumentando o ICMS?

A elevação do ICMS por parte de alguns estados brasileiros tem como principal justificativa a reforma tributária, que estabeleceu que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 serviria como base para a distribuição da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto estadual criado pela reforma, entre 2029 e 2077.

Além disso, os estados também culpam as leis complementares 192 e 194 de 2022, que limitam a aplicação da alíquota de ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

De acordo com algumas projeções feitas pela LCA Consultores, a elevação do ICMS deve impactar o IPCA em 0,10 ponto percentual. Assim, sem esse aumento na alíquota, a inflação anual ficaria em torno de 4,10%. Com o aumento, a taxa deve se aproximar de 4,20% ao ano.

Impactos nos preços e na economia

Com o aumento do ICMS, a Associação Brasileira Redes Farmácias (Abrafarma) alertou para os impactos negativos da medida no setor. A instituição afirmou que o movimento vai elevar a carga tributária sobre medicamentos.

Além disso, para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o movimento dos estados é prejudicial para as empresas locais. Isso porque a situação pode afugentar novos investimentos e destruir postos de trabalho.