Com quantos anos o filho passa a poder usar só o cinto? Entenda

No Brasil, as leis de trânsito são rigorosas e estabelecem regras específicas para o uso desses dispositivos, com o objetivo de assegurar a segurança das crianças em caso de acidentes ou freadas bruscas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as normas em 12 de abril de 2021, com diretrizes que variam conforme a faixa etária e o tamanho dos pequenos passageiros.

Neste artigo, vamos detalhar as regras de segurança que devem ser seguidas pelos motoristas e responsáveis, além de explicar as penalidades para quem descumprir essas normas.

Leia mais:

Evite multas! Saiba quando a cadeirinha pode ser colocada no banco da frente dos carros

A importância da segurança no trânsito para as crianças

A segurança de crianças no trânsito é uma das maiores prioridades das autoridades de trânsito. Em caso de acidente ou freada brusca, dispositivos de retenção adequados podem reduzir consideravelmente o risco de lesões graves.

De acordo com o Contran, o uso correto desses dispositivos é crucial para proteger os pequenos. Isso inclui desde a escolha do dispositivo certo, de acordo com a idade e peso da criança, até a instalação correta de cada item.

O que são dispositivos de retenção infantil?

Os dispositivos de retenção infantil são equipamentos projetados para garantir a segurança das crianças dentro do veículo. Eles incluem o bebê-conforto, cadeirinhas e assentos de elevação. Cada um desses dispositivos é adaptado para atender às necessidades específicas das crianças conforme a idade, o peso e a altura.

Regras de uso de dispositivos de retenção infantil

Para menores de 1 ano: Bebê-conforto

A primeira etapa do transporte seguro de uma criança começa logo após o nascimento. Bebês com menos de 1 ano ou que pesam até 13 kg devem ser transportados em um bebê-conforto, também conhecido como cadeira de segurança para recém-nascidos.

Este dispositivo deve ser instalado de forma inclinada a 45°, com a parte voltada para o banco traseiro do veículo, garantindo maior proteção em caso de impactos. O uso do bebê-conforto no banco da frente é proibido, pois em caso de um impacto, o airbag pode representar um risco maior para a criança.

Principais características do bebê-conforto:

• A instalação deve ser feita voltada para trás.
• Inclinação de 45° para maior segurança.
• Deve ser utilizado até a criança completar 1 ano ou atingir 13 kg.

De 1 a 4 anos: Cadeira de segurança

Após o primeiro ano de vida, as crianças devem ser transportadas em uma cadeirinha de segurança, que deve ser instalada no banco traseiro do veículo, voltada para a frente.

A cadeira é projetada para garantir que o cinto de segurança, quando utilizado, se ajuste corretamente ao corpo da criança, minimizando riscos em caso de colisões ou freadas bruscas.

Características da cadeira de segurança:

• Para crianças de 1 a 4 anos ou com peso entre 9 a 18 kg.
• Instalação no banco traseiro, voltada para frente.
• Uso de cinto de segurança para maior proteção.

De 4 a 7 anos e meio: Assento de elevação

Quando a criança atingir 4 anos e até 7 anos e meio, ou alcançar uma altura de 1,45 m, ela deve utilizar um assento de elevação.

Esse dispositivo auxilia a ajustar o cinto de segurança do veículo de forma adequada, garantindo que ele passe pela região do tórax e da cintura da criança. O assento de elevação deve ser instalado no banco traseiro, sem exceções.

Características do assento de elevação:

• Para crianças de 4 a 7 anos e meio, ou até 1,45 m de altura.
• Uso combinado com o cinto de segurança de três pontos.
• Instalação no banco traseiro do veículo.

De 7 anos e meio a 10 anos: Cinto de segurança no banco traseiro

A partir dos 7 anos e meio, ou quando a criança atingir 1,45 m de altura, ela pode começar a utilizar o cinto de segurança de três pontos no banco traseiro.

No entanto, o cinto de segurança deve estar sempre devidamente afivelado e ajustado, garantindo que a criança fique bem presa e protegida em caso de qualquer imprevisto.

Características do uso do cinto de segurança:

• Para crianças de 7 anos e meio a 10 anos, ou acima de 1,45 m de altura.
• Cinto de segurança de três pontos deve ser utilizado corretamente.
• Uso obrigatório do banco traseiro.

A partir dos 10 anos: Uso do banco dianteiro

Crianças a partir de 10 anos podem ocupar o banco dianteiro do veículo, desde que estejam com o cinto de segurança devidamente afivelado. Porém, é importante destacar que a segurança ainda depende da correta utilização do cinto e do posicionamento da criança, que deve estar com o cinto ajustado de forma adequada.

Características do uso do banco dianteiro:

• Para crianças acima de 10 anos.
• Uso obrigatório do cinto de segurança de três pontos.
• A criança pode ocupar o banco dianteiro, mas o cinto deve ser corretamente ajustado.

Penalidades por descumprimento das regras de segurança

A violação das normas de segurança para o transporte de crianças acarreta multas e penalidades severas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que não utilizar os dispositivos de retenção infantil corretamente estará sujeito a:

• Multa de R$ 293,47 por descumprir as regras de segurança.
• Perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, em caso de reincidência, as penalidades podem ser ainda mais severas. A responsabilidade é do motorista, que deve garantir que as crianças estejam devidamente instaladas e protegidas no veículo.

Dicas adicionais para garantir a segurança das crianças

Realize a instalação correta dos dispositivos

Cada dispositivo de retenção infantil possui instruções específicas de instalação. Certifique-se de seguir as orientações do fabricante para garantir a eficácia do dispositivo. Se necessário, procure orientação de um profissional qualificado.

Verifique a validade e o estado de conservação dos dispositivos

Os dispositivos de retenção têm prazo de validade, e seu uso inadequado pode comprometer a segurança da criança. Verifique periodicamente se o equipamento está em boas condições e se ele é adequado ao peso e à altura da criança.

Evite o uso de dispositivos usados

Se possível, evite o uso de dispositivos de retenção de segunda mão, pois eles podem ter sofrido danos ou desgaste que comprometem sua eficácia. Caso utilize um produto usado, certifique-se de que ele não sofreu acidentes anteriormente.

Considerações finais

O transporte seguro de crianças é uma responsabilidade fundamental dos motoristas e responsáveis. A aplicação correta das regras do Contran e a utilização dos dispositivos adequados garantem a proteção das crianças durante as viagens de carro, prevenindo acidentes graves.

Ao seguir as normas, os pais e responsáveis contribuem para a segurança no trânsito e protegem o futuro dos pequenos.

Portanto, sempre verifique a idade, o peso e a altura da criança antes de escolher o dispositivo de retenção adequado. Além disso, não se esqueça de instalar corretamente os equipamentos e realizar a manutenção periódica para garantir a segurança contínua.