Idoso é dado como morto pelo INSS e tem a aposentadoria suspensa

O caso foi publicado pelo g1 na manhã de ontem (6). Em nota, o Instituto alegou que o auxílio do idoso foi reativado. Além disso, o INSS informou que os valores devidos (referentes aos pagamentos atrasados de maio e junho) estão sendo processados para depósito na agência bancária.

Aposentado já foi dado como morto em 2015

De acordo com Mirian Ribeiro Ferreira Gois, enteada do aposentado, ele trabalhava no cais e conseguiu se aposentar por idade, passando a receber o auxílio do INSS em 1997. Atualmente, o benefício que o idoso recebe é a única renda da casa, uma vez que a esposa dele tem 72 anos e não recebe aposentadoria. 

Ainda, Mirian diz que não é a primeira vez que o Instituto deixa o idoso sem pagamentos. Há 8 anos, o INSS suspendeu o benefício após ele ser dado como morto. Na ocasião, o problema foi resolvido na mesma semana em que houve a suspensão, inclusive sem tanta burocracia, conforme explicou a enteada ao g1.

INSS cessou aposentadoria sem orientação

Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares, advogada que acompanha o caso, afirmou ter ingressado com uma ação para proteger os direitos do idoso.

“[…] a alegação do INSS que tive, pois fui lá pessoalmente para consultar, é que há suspeita de óbito. Não é confirmação de óbito, mas suspeita”, disse a especialista.

Segundo informações do g1, a esposa e tutora do idoso apresentou atestado médico, com a prova de vida e documentação. Entretanto, apenas o comprovante de residência é dado como atualizado no sistema e outras informações não teriam sido inseridas.

A advogada da família disse que, apesar da desatualização da procuração, o Instituto não teria o direito de cessar o benefício sem orientação. É importante destacar que o sistema do INSS é interligado com os dos cartórios do país, ou seja, quando há óbito do beneficiário, o auxílio pode ser encerrado.

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