É garantido por lei o direito de passagens grátis ao idoso. No entanto, para acessar o direito ao benefício, os idosos precisam demonstrar que possuem renda limitada.
Idoso: reivindique seu direito e consiga passagens grátis, veja como
Você é idoso? Então clique aqui e veja orientações sobre como reivindicar o seu direito à passagem de ônibus gratuita!
O processo de comprovação é simples e basta a apresentação de um comprovante de renda, além de um documento de identidade. A carteira da pessoa idosa não é obrigatória nesse caso. As condições imprescindíveis para usufruir da gratuidade ou desconto na passagem são: ter idade mínima de 60 anos e uma renda que não exceda os dois salários mínimos.
O idoso pode solicitar o benefício diretamente no guichê da empresa transportadora no momento da compra da passagem. Caso haja recusa indevida, ele pode encaminhar uma denúncia à autoridade competente. Saiba mais!
Entenda as regras do programa
Conforme apontado, se você é idoso e se enquadra nos requisitos e, mesmo assim, dirigiu-se até uma unidade para compra da passagem e teve seu direito negado, a recomendação é que uma denúncia seja formalizada.
Para realizar a compra, é necessário apenas apresentar um documento de identificação que comprove a idade e outro que demonstre a renda, tais como a Carteira de Trabalho ou um contracheque.
No entanto, vale destacar que o direito não se expande à passagem aérea. Neste setor, o idoso tem direito à assistência especial no embarque e desembarque, assentos localizados mais próximos da porta e privilégios no acesso ao avião. Além disso, o governo prepara a liberação de um programa para venda de passagens aéreas a idosos de baixa renda por até R$200,00, o que facilitará a mobilidade deste grupo.
Saiba como solicitar a carteira do idoso
Para obter o cartão do idoso pela internet, é necessário acessar o Portal Gov.br. Aos que não possuem acesso à internet, a solicitação pode acontecer presencialmente no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
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Vale ressaltar que a reserva de passagem gratuita para idoso não é processada pela internet. A solicitação deve acontecer pessoalmente no guichê da empresa transportadora, com uma antecedência mínima de três horas ao embarque.
Imagem: Annie Spratt / Unsplash
Autor
Gustavo MoreiraAlagoano, graduando em Letras (Português) e pesquisador em Linguística Aplicada.