Cada vez mais a sociedade tem se preocupado com o bem-estar dos idosos. Eles são considerados uma parcela vulnerável da população e, por isso, possuem uma série de benefícios garantidos por lei.
Idosos possuem direito a estes benefícios, mas poucos sabem
Você sabia que os idosos têm direito a descontos na conta de energia e transporte gratuito? Confira os direitos que muitos desconhecem!
No entanto, mesmo com a existência desses recursos, muitos deles ainda desconhecem seus direitos ou não sabem como acessá-los.
Um exemplo disso é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se destina a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar.
Apesar de ser garantido pela Constituição Federal, muitas pessoas não sabem que ele existe e, portanto, não o recebem. Confira alguns benefícios para a terceira idade.
Desconto de meia-entrada para idosos
Em eventos culturais de qualquer natureza – teatros, exposições, cinemas e shows – idosos devem pagar metade do valor integral. No entanto, para ter acesso à meia-entrada, é preciso a apresentação de documento de identidade.
Vagas de estacionamento preferenciais e atendimento prioritário
Nas cidades brasileiras, diversas vagas de estacionamento possuem a marcação indicando vaga para idoso. O Estatuto da Pessoa Idosa assegura essa medida e reforça que 5% das vagas em locais públicos e privados devem se direcionar para pessoas acima dos 60 anos.
Outro benefício é o atendimento preferencial em lotéricas, supermercados, bancos e outros estabelecimentos que tenham fila de espera.
Isenção na declaração do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos e com renda mensal inferior a R$ 3.807,96 estão isentos da declaração. Porém, se a renda mensal ultrapassar esse valor, eles deverão declarar normalmente. Contudo, outra vantagem é que, se houver alguma restituição, os idosos têm prioridade em receber.
Acesso gratuito de idosos ao transporte público
Acima de 65 anos, idosos possuem a gratuidade em transportes públicos urbanos e semiurbanos. Já em trajetos interestaduais, eles recebem um desconto de 50% a partir dos 60 anos, desde que a renda seja igual ou menor que dois salários mínimos.
Medicamentos gratuitos oferecidos pelo Farmácia Popular
Diversos medicamentos de uso contínuo são distribuídos gratuitamente aos idosos por meio do programa Farmácia Popular. A iniciativa visa garantir mais saúde e qualidade de vida aos idosos.
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Descontos na conta de luz
Idosos acima de 65 anos que possuam registro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) podem requerer desconto na conta de energia. A dedução será feita com base no gasto de energia elétrica da família. No entanto, se o consumo de energia for maior que 220 kWh/mês, então não haverá desconto.
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa
Anteriormente conhecido como Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa Idosa é uma lei cujo objetivo é a regulamentação dos direitos assegurados a quem tem 60 anos ou mais.
Em suma, o documento determina que a pessoa idosa tem todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. Assim, os idosos devem ter todas as oportunidades e facilidades necessárias para preservação de sua saúde física e mental e seu desenvolvimento intelectual, moral, social e espiritual, com liberdade e dignidade.
Você pode conferir o Estatuto da Pessoa Idosa completo neste link.
Imagem: Syda Productions / Shutterstock
