Idosos possuem direito a isenção ou desconto no IPVA?

Ao contrário do que se imagina, aqueles que têm idade a partir de 60 anos (idosos) não estão isentos do IPVA, nem mesmo têm direito a desconto no pagamento do tributo. No entanto, há algumas situações que garantem a isenção de tal imposto. Confira!

Quem tem direito a isenção do IPVA?

Em primeiro lugar, há alguns estados do Brasil, que isentam de IPVA os carros elétricos e híbridos. Dessa forma, já é a realidade de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e também do Distrito Federal. Além disso, os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação não precisam pagar o IPVA nos seguintes estados:

• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Pará;
• Paraíba;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rondônia; e
• Sergipe.

No entanto, a idade do veículo com direito a isenção varia de acordo com o estado. E, por fim, têm direito à isenção do IPVA as pessoas com deficiência (PcD). Nesse caso, as regras também variam de acordo com o estado, uma vez que trata-se de um imposto estadual. Assim, em São Paulo, por exemplo, é preciso ter alguma deficiência moderada, grave ou gravíssima, ou ser portador do espectro autista.

Isenção para idosos

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2937/2020, que prevê a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos para idosos. 

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De acordo com o deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, o objetivo do projeto é impulsionar a indústria de veículos automotores e também contribuir para o crescimento da economia brasileira.

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