Idosos possuem direito a isenção ou desconto no IPVA?
IPVA: Descubra quem está isento e as mudanças em discussão no Congresso Nacional para beneficiar determinado grupo na compra de carros novos.
Anualmente, os proprietários de automóveis de todo o Brasil devem pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que incide sobre carros, motos, vans, caminhões e ônibus. Contudo, nem todos os donos desses veículos precisam pagar o tributo.
Ao contrário do que se imagina, aqueles que têm idade a partir de 60 anos (idosos) não estão isentos do IPVA, nem mesmo têm direito a desconto no pagamento do tributo. No entanto, há algumas situações que garantem a isenção de tal imposto. Confira!
Quem tem direito a isenção do IPVA?
Em primeiro lugar, há alguns estados do Brasil, que isentam de IPVA os carros elétricos e híbridos. Dessa forma, já é a realidade de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e também do Distrito Federal. Além disso, os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação não precisam pagar o IPVA nos seguintes estados:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia; e
- Sergipe.
No entanto, a idade do veículo com direito a isenção varia de acordo com o estado. E, por fim, têm direito à isenção do IPVA as pessoas com deficiência (PcD). Nesse caso, as regras também variam de acordo com o estado, uma vez que trata-se de um imposto estadual. Assim, em São Paulo, por exemplo, é preciso ter alguma deficiência moderada, grave ou gravíssima, ou ser portador do espectro autista.
Isenção para idosos
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2937/2020, que prevê a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos para idosos.
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De acordo com o deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, o objetivo do projeto é impulsionar a indústria de veículos automotores e também contribuir para o crescimento da economia brasileira.
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