Alguns benefícios, como o atendimento preferencial, são muito conhecidos, porém, além disso, há algumas vantagens em relação ao acesso à cultura e diversas isenções que são pouco conhecidas. Conheça, a seguir, alguns direitos dos idosos no Brasil.
Isenções para idosos
Alguns municípios isentam os idosos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A exemplo disso, podemos citar a capital paulista. Nesse caso, a prefeitura determina algumas regras, como: a renda familiar não pode ser superior a 3 salários mínimos e o valor venal do imóvel não pode ultrapassar os R$ 1.369.813
Além disso, a Receita Federal também isenta os idosos da declaração do Imposto de Renda. Assim, o idoso só paga o IR caso sua renda ultrapasse o valor mensal de R$ 1.903,98, mesmo assim, a quantia será referente somente ao que ultrapassar este limite.
Se o valor mensal ultrapassar os R$ 1,9 mil, o idoso pode colocar o valor em “Rendimentos Tributáveis”, desde que ele seja oriundo do benefício previdenciário. Sendo assim, há uma dupla isenção, pois esses rendimentos em questão também são isentos.
Acesso à cultura e locomoção
Assim como os estudantes e os cidadãos inscritos na Identidade Jovem (ID Jovem), os idosos também têm direito a meia entrada em eventos culturais. A exemplo disso podemos citar cinemas, teatros, shows em geral, eventos esportivos, etc.
Os transportes municipais, e até mesmo alguns transportes alternativos regularizados, como, por exemplo as vans, são obrigados a dar gratuidade aos idosos. No âmbito do transporte interestadual isso também é possível graças ao próximo benefício listado.
Carteira do idoso
Se o idoso tiver renda mensal de até R$ 2.640, ele pode emitir a Carteira do Idoso e ter direito a passagens interestaduais gratuitas. Para isso, é necessário que tenha um registro no Cadastro Único (CadÚnico).
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