O Dia Nacional do Idoso, que comemoramos em 1° de outubro, é uma ocasião relevante para promover a conscientização sobre os direitos das pessoas idosas. Neste contexto, é fundamental destacar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece proteção a essa parcela da população.
Idosos que nunca pagaram contribuição ao INSS possuem direito a algum benefício?
Se algum idoso nunca contribuiu para o INSS, ele consegue algum benefício do órgão? Confira as informações aqui!
Surpreendentemente, muitos idosos têm direito a receber benefícios do INSS mesmo sem terem contribuído diretamente para o sistema. Isso é viável porque o INSS oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Siga a leitura para saber mais detalhes sobre esse auxílio, direcionado a dois grupos de brasileiros.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS
Trata-se de um programa do INSS voltado para pessoas com deficiência (PCD) e idosos com mais de 65 anos que não possuem meios de garantir seu próprio sustento. Desse modo, o processo para solicitar o BPC começa quando as pessoas buscam um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Nesse momento, é necessário que elas apresentem o CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada membro da família. Esse passo visa realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), em que os profissionais registram informações cruciais, incluindo identificação, escolaridade dos membros da família e dados sobre renda e emprego.
Posteriormente, as pessoas solicitam o BPC, o que pode ser feito por meio do site ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS), após realizar um cadastro inicial. Também é viável efetuar a solicitação por telefone, através do número 135. Ademais, é fundamental que o CPF e o documento de identificação do requerente estejam disponíveis durante a solicitação do benefício.
Requisitos para esse auxílio
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Um aspecto relevante para a aprovação do BPC é que a renda por pessoa no grupo familiar não ultrapasse 25% do salário mínimo Para determinar esse valor, é necessário somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas.
Isso estabelece se a família se enquadra no critério de baixa renda. Vale destacar que o CadÚnico possui validade de dois anos. Portanto, para evitar a suspensão do BPC, os beneficiários precisam manter o cadastro atualizado antes de seu vencimento.
Imagem: pikselstock / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.
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