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iFood defende tabela progressiva de contribuição ao INSS; confira o valor

O iFood propõe uma nova tabela de contribuição ao INSS para entregadores da sua plataforma. Saiba mais informações!

O iFood, plataforma de entrega de alimentos, defendeu a implementação de uma nova tabela progressiva de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Logo, isso serviria para regulamentar o trabalho de entregadores.

Dessa forma, estes profissionais pagariam alíquotas entre 5% e 11% sobre seus rendimentos, dependendo da faixa de ganhos, seguindo um modelo semelhante ao do empregador doméstico. Continue a leitura!

iFood defende novo modelo de Previdência Social para entregadores

Entregador do iFood
Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com

Os profissionais que trabalham com entregas em duas rodas não estão incluídos no projeto de lei enviado recentemente pelo governo ao Congresso. A proposta visa a criação da categoria de trabalhador autônomo de plataforma, propõe o pagamento de 7,5% ao INSS, o controle de jornada de trabalho e o estabelecimento de um salário mínimo.

Lucas Pittioni, vice-presidente de políticas públicas do iFood, afirmou que deveria haver uma tabela progressiva de Previdência, por exemplo, nos moldes do que existe na lei do empregador doméstico. Ele esclareceu que não estava sugerindo que as alíquotas fossem as mesmas, mas sim que houvesse a aplicação do mesmo racional.

Pittioni acredita que o modelo de Previdência proposto pelo governo para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros é inadequado para os entregadores, que normalmente ganham menos. O insuficiente rendimento dos motoboys pode, em muitos casos, não atingir o valor de um salário mínimo, condição necessária para contribuir com o INSS.

Diferenças entre contratos gera diversidade na contribuição

Atualmente, os modelos de contribuição previdenciária variam de acordo com o tipo de contrato de trabalho. Aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pagam ao INSS uma contribuição que varia de 7,5% a 14%. Já os autônomos pagam uma alíquota mensal de 11% ou 20% sobre o rendimento, no plano simplificado ou normal, respectivamente.

Dessa forma, o novo modelo proposto poderia colocar fim ao impasse entre empresas, como o iFood, e entregadores. Até agora, não chegaram a um consenso sobre o tipo de remuneração, se pela hora logada ou hora trabalhada, e o valor mínimo a se pagar.

Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com