Haddad insiste no aumento do IOF, mas Motta avisa: “mais imposto não passa”

Na noite de terça-feira (8 de julho de 2025), líderes do Congresso Nacional e representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram em Brasília para discutir o crescente impasse em torno do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro, que ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terminou sem acordo e revelou profundas divergências sobre a condução da política fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reiterou o compromisso do governo em sustentar o aumento do imposto como forma de manter o equilíbrio das contas públicas. Já Hugo Motta, respaldado pela maioria dos parlamentares da base e da oposição, defendeu que a alternativa deve ser o corte de gastos públicos, não a elevação de tributos.

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Encontro com tensão velada e clima de desconfiança

Quem participou da reunião

Além de Motta e Haddad, estiveram presentes figuras centrais da articulação política e fiscal do governo:

• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado;
• Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra das Relações Institucionais;
• Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU);
• Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso;
• Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado;
• José Guimarães (PT-CE), líder do PT na Câmara.

Apesar do tom diplomático, o governo demonstrou incômodo com as campanhas nas redes sociais contra o Congresso, atribuídas por parlamentares a militantes ligados ao PT. A própria Gleisi Hoffmann tentou amenizar os ânimos, dizendo que o governo não endossa as críticas e que busca diálogo construtivo.

Impasse se aprofunda

O principal ponto de atrito é a tentativa do governo de manter alíquotas mais altas do IOF, medida que foi derrubada pelo Congresso no dia 27 de junho com ampla maioria na Câmara e aprovação simbólica no Senado. Com a revogação, o Executivo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de restabelecer o decreto presidencial.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto os efeitos do decreto quanto a decisão do Congresso, criando uma espécie de vácuo jurídico. A decisão foi considerada desfavorável ao governo, já que o IOF permanece sendo cobrado com as alíquotas antigas, frustrando o plano da equipe econômica.

IOF e a crise de arrecadação

Impacto fiscal direto

O IOF é um dos tributos utilizados com função regulatória e arrecadatória. A proposta do governo era elevar as alíquotas temporariamente como forma de compensar perdas e cumprir metas fiscais previstas no novo arcabouço fiscal.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o mês de junho registrou R$ 8 bilhões de arrecadação com IOF, o maior valor para um único mês desde 2005. Com a derrubada do aumento, a previsão para julho caiu cerca de R$ 2 bilhões, o que compromete o equilíbrio fiscal projetado para o segundo semestre de 2025.

Corte de gastos como alternativa

A resistência do Congresso, liderada por Hugo Motta e Davi Alcolumbre, gira em torno da rejeição à criação de novos impostos ou à elevação de alíquotas existentes. Para os parlamentares, o governo deve buscar eficiência nos gastos públicos, inclusive revendo subsídios e despesas correntes.

“Estamos sempre mais propensos a ir pelo caminho do corte de despesas, e não para o aumento de impostos”, disse Motta após a reunião.

O papel do STF no impasse

Decisão de Moraes congela cenário

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, proferida em 4 de julho, suspendeu tanto o decreto presidencial de aumento do IOF quanto a votação do Congresso que o revogou. Na prática, isso impediu a cobrança da nova alíquota e gerou insegurança jurídica sobre a validade de futuras decisões legislativas sobre tributos.

O governo esperava que o STF revalidasse o decreto presidencial, mas a decisão congelou a aplicação e frustrou as expectativas da equipe econômica. Agora, o Planalto depende de uma nova manifestação do plenário da Corte, que ainda não tem data para julgamento.

Oposição também acionou o STF

Enquanto o Executivo recorreu ao Supremo para manter o aumento, partidos de oposição ingressaram com ações pedindo a manutenção da decisão do Congresso, defendendo a prerrogativa do Legislativo de frear medidas tributárias consideradas abusivas.

Tentativa de reconstrução do diálogo

Conversas com líderes partidários

Nesta quarta-feira (9 de julho), Motta e Alcolumbre têm encontros com líderes de partidos na Câmara e no Senado para relatar os bastidores da reunião com o governo. Apesar da disposição para o diálogo, não há, até o momento, consenso sobre um novo acordo fiscal.

O governo tenta construir uma narrativa de que o aumento do IOF seria uma medida transitória, sem afetar diretamente a classe média. No entanto, parlamentares alertam que a população já sente os efeitos da alta de tributos em serviços bancários, operações de crédito e câmbio.

Ruído entre governo e Congresso

O clima de desconfiança aumentou após campanhas nas redes sociais acusarem o Congresso de “boicotar o governo”. Embora o Planalto tenha negado envolvimento, a cúpula do Legislativo acredita que a militância petista foi estimulada a pressionar deputados e senadores.

“Esse tipo de estímulo é ruim quando se deseja o diálogo”, lamentou Hugo Motta, pedindo mais respeito institucional.

Acordo ainda distante

Falta de proposta alternativa

Apesar da tentativa de reabrir o diálogo, o encontro não trouxe soluções práticas. A equipe econômica reafirma a necessidade de novas receitas, enquanto o Congresso exige cortes e revisão de gastos públicos.

O desafio para o governo Lula é manter a credibilidade fiscal sem romper com sua base social, especialmente num ano em que a inflação pressiona os preços e os gastos sociais aumentam com programas como Bolsa Família e Tarifa Social de Energia.

Próximos passos

• STF: Aguardar o julgamento definitivo sobre o impasse do IOF;
• Congresso: Reuniões com líderes partidários para avaliar clima político;
• Governo: Negociar novas fontes de receita ou revisar despesas;
• Sociedade: Seguir atenta aos impactos econômicos da eventual manutenção ou revogação do imposto.

Imagem: José Cruz/Agência Brasil