Império da Jovem Pan ameaçado? AGU pede penhora de bens para pagar multa
A Jovem Pan sofreu um pedido de penhora de seus bens em razão de uma ação judicial. Clique aqui para entender mais sobre o assunto!
A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou recentemente que a Jovem Pan tenha seus bens penhorados para garantir o pagamento da multa pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação realizada contra a empresa na Justiça.
No entanto, a AGU optou por manter as concessões do grupo de mídia. Mesmo com o pedido urgente do MPF, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou antecipar a condenação na ação.
A Juíza Denise Aparecida Avelar, responsável por julgar o caso, entendeu que não havia elementos suficientes para garantir a tutela de evidência. Esta tutela visa uma antecipação provisória dos efeitos da decisão final que a juíza deverá tomar.
Negação do pedido de penhora dos bens da Jovem Pan
A multa pedida pelo MPF figura em cerca de R$ 13,4 milhões. Dessa forma, a AGU protocolou um pedido para que os bens dos proprietários da Jovem Pan sejam penhorados. Dentro da lista de bens penhorados, foram incluídos alguns que pertencem a Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, proprietário da empresa.
O pedido do Ministério Público Federal recebeu a negativa por dois motivos principais: Primeiramente, houve o interesse demonstrado pela AGU de ser umas das autoras do processo.
Em segundo lugar, ocorreu também a falta de evidências concretas sobre alguns dos pedidos feitos pelo MPF, como a comprovação de que a Jovem Pan realizou ataques anti-democráticos ao sistema eleitoral entre outubro de 2022 e janeiro de 2023.
Concessões mantidas
Diferente do Ministério Público que solicitou a cassação das concessões públicas da Jovem Pan, a AGU não mencionou esta possibilidade em sua manifestação.
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Ocorre que, apesar de não concordar com o pagamento integral da multa, a Jovem Pan preferiu retomar a ação judicial em fevereiro deste ano. Isso aconteceu logo após uma tentativa de acordo fracassada no ano passado.
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