Nesta sexta-feira (10), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a isenção de impostos na importação de alguns produtos voltados para a produção de itens de alto valor e médicos. Entretanto, em suas redes sociais, o ministro da Indústria e Comércio Exterior e vice-presidente, Geraldo Alckmin, revelou que se trata de uma desoneração temporária.
Importante imposto é ZERADO temporariamente
Geraldo Alckmin informa que isenção do imposto é temporária, mas reduzirá em até 16% o custo dos produtos. Confira a novidade
No início desta semana, o Monitor de Comércio Exterior Brasileiro detectou um aumento significativo nas importações, chegando a 61º maior resultado em toda a história brasileira. O crescimento do volume das importações chegou a 3,6%.
Ainda de acordo com os dados disponíveis, este crescimento exponencial se deu principalmente a partir dos parceiros comerciais estabelecidos na América Central e Caribe e América do Norte.
Alíquota variava entre 12% e 16%
Em síntese, o imposto de importação é um tributo alfandegário, de nível federal. Sua aplicação ocorre quando um produto estrangeiro entra em território brasileiro e o responsável pela quitação é quem realiza a importação.
Contudo, a isenção citada nesta matéria tem a ver apenas com seis produtos. São eles: dois tipos de folhas de aço, dois tipos de chapas de alumínio, modelos de pulso de aparelhos de medição de pressão sanguínea e antenas para radar. Neste caso, a alíquota do imposto variava entre 12% e 16%.
“Ao zerar o imposto de importação, (…) o Ministério da Indústria e Comércio Exterior confere à indústria uma economia na aquisição desses itens – em especial indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos”, explica Alckmin.
Motivos por trás da isenção
Além disso significar redução de custo para o consumidor final, a medida de redução do imposto visa melhorar a competitividade de produtos brasileiros no exterior. Ademais, também é uma estratégia para atrair investimentos em indústrias.
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Afinal, a Camex é o órgão que formula, implementa e coordena políticas relacionadas ao mercado exterior brasileiro. Assim, seu principal objetivo é assegurar a produtividade e a presença da indústria brasileira no comércio internacional, tal como realizar a manutenção do comércio nacional.
No caso do mercado interno, a Camex se envolve nas questões tarifárias e não tarifárias e, junto do MDIC, faz ações de apoio a micro e pequenas empresas e auxilia na aplicação de mecanismos de defesa comercial.
Imagem: chayanuphol / shutterstock
Autor
Liliana LuísaFormada em Letras, Liliana é uma profissional com 10 anos de experiência no mercado de trabalho, atuando como revisora e redatora.
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